Mesmo com o paulatino enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e de outras normativas voltadas à proteção da mulher, a...

Apesar do enrijecimento do arcabouço normativo destinado à repressão da violência sexual, os índices dessa prática hedionda continuam em...

A despeito da robustez normativa e do progressivo enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os índices de violência...

Bem-vindo ao Escritório de Advocacia Jonathan Pontes, referência em Direito Penal no litoral paulista. Nossa missão é oferecer assessoria...

O renomado advogado criminalista Dr. Jonathan Pontes é um expoente na defesa dos direitos e garantias fundamentais, atuando com destreza...

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No âmago do desenvolvimento tecnológico hodierno, a inteligência artificial (IA) emerge como ferramenta de inestimável valia para os...

O Escritório de Advocacia Pontes é referência na defesa criminal em Guarujá e Bertioga, oferecendo atendimento especializado e...

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Há cinco anos, surgia o projeto “Juridiquês Não Tem Vez”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo nome traduz perfeitamente seu...

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A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação...

Quando você ou alguém próximo enfrenta uma situação delicada no campo do Direito Penal, contar com um advogado especializado é...

A audiência de custódia é um procedimento legal essencial no sistema jurídico brasileiro, garantindo que toda pessoa presa em flagrante...