A falsa imputação de crime de estupro é um dos cenários mais devastadores para o acusado, capaz de destruir reputações, carreiras e...

Quando se trata de defesa criminal, cada passo pode significar a diferença entre a liberdade e a condenação. Por isso, é fundamental...

Introdução: A Complexidade da Defesa em Crimes de Estelionato O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro,...

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Com mais de 22 anos de atuação exclusiva em Direito Criminal, o Escritório de Advocacia Criminal Pontes consolidou-se como referência em...

Ser acusado de um crime sexual, como estupro, assédio ou importunação sexual, é uma das situações mais devastadoras que uma pessoa pode...

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Quando cada minuto conta, ter um advogado criminalista ágil e experiente pode fazer toda a diferença. Jonathan Pontes , do escritório...

A 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, absolveu D. F. B. da acusação de estupro de vulnerável (art....

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Por Jonathan Pontes O mundo católico foi surpreendido com a eleição do Papa Leão XIV, o primeiro pontífice nascido nas Américas. Sua...

Introdução No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, as modalidades de privação de liberdade — flagrante delito, preventiva e...

Introdução A segurança financeira do aposentado é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal (art. 201, CF/88), sendo...

Introdução O Habeas Corpus (HC) é um remédio constitucional previsto no art. 5º, LXVIII, da CF/1988, destinado a proteger a liberdade de...