Introdução: O Minotauro Jurídico e o Desespero do Labirinto A emissão de um mandado de prisão é, na mitologia processual penal, o...

A busca e apreensão e a prisão em flagrante delito são instrumentos processuais essenciais para a eficácia da persecução penal. No...

Você precisa descobrir se há um inquérito policial em seu nome? Quer saber se existe um mandado de prisão preventiva ou temporária contra...

Receber uma intimação para prestar depoimento sob a acusação de importunação sexual (Art. 215-A, CP) é um cenário delicado, que exige...

Receber uma intimação policial pode ser uma experiência angustiante, especialmente quando não se sabe ao certo o motivo da convocação ou...

Introdução: A Arte da Defesa Criminal Além do Óbvio A defesa criminal não se resume a meras peças processuais ou a repetições mecânicas...

Introdução O servidor público possui deveres éticos e legais, entre os quais o de sigilo em relação a informações confidenciais obtidas...

Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, imputar a alguém um fato criminoso falsamente constitui um delito previsto no Código...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PACIENTE:  AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DE...

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí, localizado no bairro Tijuco Preto, é uma unidade prisional destinada a custodiar...

Após 15 anos de batalhas judiciais, 21 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram...

Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) tem revolucionado o setor jurídico, tornando a produção de peças processuais mais rápida...

Em recente decisão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável...

Guarujá/SP – Em um caso que chamou a atenção na Baixada Santista, a Justiça absolveu um cidadão acusado de estelionato, especificamente...

Na última quarta-feira (20/03), um julgamento no Fórum de Franca chamou a atenção da comunidade jurídica e da população local. O réu...

www.seucriminalista.com Em uma decisão que gerou ampla repercussão jurídica e social, a Justiça absolveu dois adolescentes que haviam...

Jonathan Pontes @seucriminalista STF e o Direito de Defesa: Moraes é Acusado de Cerceamento em Caso do 8 de Janeiro A Defensoria Pública...

@seucriminalista A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve a absolvição de um homem anteriormente condenado por roubo, após...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular uma condenação por estupro de vulnerável ao reconhecer que o caso possuía diversas...

@seucriminalista O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o entendimento de que, em casos de crimes sexuais, a palavra da...