A 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, absolveu D. F. B. da acusação de estupro de vulnerável (art....

Jonathan Pontes é um renomado advogado criminalista brasileiro, reconhecido por sua atuação ética, competência técnica e comprometimento...

@seucriminalista **** MODELO GENÉRICO GRATUITO: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DE...

Por Jonathan Pontes O mundo católico foi surpreendido com a eleição do Papa Leão XIV, o primeiro pontífice nascido nas Américas. Sua...

Introdução No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, as modalidades de privação de liberdade — flagrante delito, preventiva e...

Introdução A segurança financeira do aposentado é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal (art. 201, CF/88), sendo...

Introdução O Habeas Corpus (HC) é um remédio constitucional previsto no art. 5º, LXVIII, da CF/1988, destinado a proteger a liberdade de...

Introdução: O Minotauro Jurídico e o Desespero do Labirinto A emissão de um mandado de prisão é, na mitologia processual penal, o...

A busca e apreensão e a prisão em flagrante delito são instrumentos processuais essenciais para a eficácia da persecução penal. No...

Você precisa descobrir se há um inquérito policial em seu nome? Quer saber se existe um mandado de prisão preventiva ou temporária contra...

Receber uma intimação para prestar depoimento sob a acusação de importunação sexual (Art. 215-A, CP) é um cenário delicado, que exige...

Receber uma intimação policial pode ser uma experiência angustiante, especialmente quando não se sabe ao certo o motivo da convocação ou...

Introdução: A Arte da Defesa Criminal Além do Óbvio A defesa criminal não se resume a meras peças processuais ou a repetições mecânicas...

Introdução O servidor público possui deveres éticos e legais, entre os quais o de sigilo em relação a informações confidenciais obtidas...

Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, imputar a alguém um fato criminoso falsamente constitui um delito previsto no Código...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PACIENTE:  AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DE...

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí, localizado no bairro Tijuco Preto, é uma unidade prisional destinada a custodiar...

Após 15 anos de batalhas judiciais, 21 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram...

Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) tem revolucionado o setor jurídico, tornando a produção de peças processuais mais rápida...

Em recente decisão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável...