O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel...

Sentença: Breve relato dos fatos a fls. 45/47. A autora emendou sua petição inicial (fls. 50/51),aduzindo que o total do prejuízo...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ingresso policial forçado em domicílio, resultando na apreensão de...

Novos golpes envolvendo o Pix estão surgindo, saiba o que fazer caso você caia em alguma dessas armadilhas Com a nova modalidade de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da...

Você sabe o que é golpe do PIX? Desde a criação dessa nova forma de transferir dinheiro pelo Banco Central em 2020, beneficiando cerca de...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o trancamento de uma ação penal sob o fundamento da atipicidade da conduta de um réu...

Profissionais perderam emprego após divulgação nas redes. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais denunciou uma advogada pelo crime de injúria racial praticada contra um garçom no...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica...

A estudante Ingrid Munk, de 25 anos, denunciou um crime de estupro durante o desfile das campeãs do carnaval, na Sapucaí. Segundo a...

Em dois dias de operação foram recolhidas armas de fogo, alta quantia em dinheiro nacional e estrangeiro, carros de alto valor, drogas,...

Relembre o Caso: Motociclista agride motorista com sequência de socos no trânsito de São Vicente Um motociclista agrediu com vários socos...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível o instituto do perdão judicial no tráfico de drogas, desde que...

Aprovada pela Anvisa, substância extraída da maconha devolve esperança para pacientes cujo tratamento farmacológico tradicional não é...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende pela possibilidade de se compensar a confissão com o gênero reincidência,...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a substituição da custódia preventiva com base no art. 318, VI, do CPP...

Cabe ao Judiciário declarar, em hipótese restrita, que a utilização de cannabis não configura infração penal de qualquer ordem. Dessa...

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de manter uma plantação de maconha dentro de sua casa. Na ocasião, os...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso em Habeas Corpus entendendo pelo trancamento de ação...