Em recente decisão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável...

Guarujá/SP – Em um caso que chamou a atenção na Baixada Santista, a Justiça absolveu um cidadão acusado de estelionato, especificamente...

Na última quarta-feira (20/03), um julgamento no Fórum de Franca chamou a atenção da comunidade jurídica e da população local. O réu...

www.seucriminalista.com Em uma decisão que gerou ampla repercussão jurídica e social, a Justiça absolveu dois adolescentes que haviam...

Jonathan Pontes @seucriminalista STF e o Direito de Defesa: Moraes é Acusado de Cerceamento em Caso do 8 de Janeiro A Defensoria Pública...

@seucriminalista A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve a absolvição de um homem anteriormente condenado por roubo, após...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular uma condenação por estupro de vulnerável ao reconhecer que o caso possuía diversas...

@seucriminalista O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o entendimento de que, em casos de crimes sexuais, a palavra da...

@seucriminalista Você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação injusta de estupro de vulnerável? Saiba que nem toda denúncia...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar, em recente julgamento, a possibilidade excepcional de afastar a presunção...

Por Jonathan Pontes ( @seucriminalista ) Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos absolutamente...

Por Redação | Jornal de São Paulo | 15/03/2025 Em um caso que repercutiu na comarca de Votuporanga (SP), o advogado criminalista Jonathan...

Texto de Jonathan Pontes ( @seucriminalista ) Imagine que o cidadão brasileiro é como um trabalhador simples, que todos os dias sai cedo,...

Garça, SP – Em uma decisão que reafirma a importância da presunção de inocência e do devido processo legal, a Justiça absolveu um idoso...

Atos característicos da advocacia, ainda que em favor de integrantes de uma organização criminosa, não podem ser considerados crimes. Com...

PONTES ADVOCACIA CRIMINAL 6ª turma do STJ absolveu um homem condenado por roubo e estupro no interior de um ônibus no Rio de Janeiro. A...

A computação quântica é uma das tecnologias emergentes mais promissoras da atualidade, com potencial para transformar diversos setores,...

WhatsApp (13) 99641-4563 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 213 E 218-B DO CÓDIGO PENAL . ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA...

Mesmo com o rigor crescente das normas que penalizam a condução de veículos sob efeito de álcool, os índices de acidentes fatais...

Mesmo diante do endurecimento legislativo e do aprimoramento dos mecanismos de repressão, os crimes de estelionato seguem em ascensão no...