ADVOGADO CRIMINAL
STJ: natureza e variedade da droga justificam prisão cautelar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são fundamentos idôneos para a decretação da segregação cautelar no caso...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 24 de mai.
- 0 min
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ADVOGADO CRIMINAL
- 20 de mai.
- 1 min
Ministro Alexandre de Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 20 de mai.
- 2 min
Mulher é Condenada a Indenizar Vítima de Golpe do PIX
Sentença: Breve relato dos fatos a fls. 45/47. A autora emendou sua petição inicial (fls. 50/51),aduzindo que o total do prejuízo...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 20 de mai.
- 2 min
Tráfico de Drogas: Ingresso policial forçado em domicílio deve apresentar justificativa válida
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ingresso policial forçado em domicílio, resultando na apreensão de...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 20 de mai.
- 2 min
Cai em um Golpe do Pix, posso recuperar meu dinheiro? Saiba como Processar o Estelionatário.
Novos golpes envolvendo o Pix estão surgindo, saiba o que fazer caso você caia em alguma dessas armadilhas Com a nova modalidade de...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 20 de mai.
- 3 min
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 19 de mai.
- 4 min
Caí no golpe do PIX. E agora? Posso reaver meu dinheiro?
Você sabe o que é golpe do PIX? Desde a criação dessa nova forma de transferir dinheiro pelo Banco Central em 2020, beneficiando cerca de...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 16 de mai.
- 1 min
STJ tranca ação penal relacionada à importação de sementes de maconha
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o trancamento de uma ação penal sob o fundamento da atipicidade da conduta de um réu...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 16 de mai.
- 2 min
Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
Profissionais perderam emprego após divulgação nas redes. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 9 de mai.
- 2 min
Advogada é denunciada por injúria racial: “preto serve para limpar a mesa”
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais denunciou uma advogada pelo crime de injúria racial praticada contra um garçom no...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 8 de mai.
- 2 min
STJ: condenado pela Lei 11.340/06 não pode fazer curso de vigilante
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 8 de mai.
- 1 min
Estudante denuncia estupro na Sapucaí
A estudante Ingrid Munk, de 25 anos, denunciou um crime de estupro durante o desfile das campeãs do carnaval, na Sapucaí. Segundo a...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 8 de mai.
- 2 min
Operação Sufoco detém 40 pessoas, apreende 5 toneladas de drogas e combate os crimes eletrônicos
Em dois dias de operação foram recolhidas armas de fogo, alta quantia em dinheiro nacional e estrangeiro, carros de alto valor, drogas,...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 28 de abr.
- 1 min
Audiência do motociclista que agrediu motorista em São Vicente ocorre nesta quarta-feira
Relembre o Caso: Motociclista agride motorista com sequência de socos no trânsito de São Vicente Um motociclista agrediu com vários socos...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 22 de abr.
- 7 min
Teses Criminais: Cabe perdão judicial no tráfico de drogas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível o instituto do perdão judicial no tráfico de drogas, desde que...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 22 de abr.
- 3 min
Canabidiol: Alternativa para tratar ansiedade e depressão
Aprovada pela Anvisa, substância extraída da maconha devolve esperança para pacientes cujo tratamento farmacológico tradicional não é...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 22 de abr.
- 2 min
STJ: é possível compensar a confissão com o gênero reincidência genérica ou específica
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende pela possibilidade de se compensar a confissão com o gênero reincidência,...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 22 de abr.
- 1 min
STJ: a substituição da custódia preventiva com base no art. 318, VI, do CPP não é automática
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a substituição da custódia preventiva com base no art. 318, VI, do CPP...
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ADVOGADO CRIMINAL
- 22 de abr.
- 1 min
Escritório Criminal consegue autorização para cliente plantar cannabis
Cabe ao Judiciário declarar, em hipótese restrita, que a utilização de cannabis não configura infração penal de qualquer ordem. Dessa...
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