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Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável: Como se Defender? Dicas do Advogado Criminalista Jonathan Pontes
@seucriminalista Você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação injusta de estupro de vulnerável? Saiba que nem toda denúncia...
ADVOGADO CRIMINAL
16 de mar.3 min de leitura
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STJ Reafirma Possibilidade Excepcional de Afastar Presunção de Estupro de Vulnerável: Entenda o Impacto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar, em recente julgamento, a possibilidade excepcional de afastar a presunção...
ADVOGADO CRIMINAL
15 de mar.3 min de leitura
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STJ Reafirma Possibilidade Excepcional de Afastar o Crime de Estupro de Vulnerável
Por Jonathan Pontes ( @seucriminalista ) Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos absolutamente...
ADVOGADO CRIMINAL
15 de mar.3 min de leitura
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Advogado Criminalista Jonathan Pontes Consegue Absolvição de Idoso Acusado de Estupro de Vulnerável em Votuporanga (SP)
Por Redação | Jornal de São Paulo | 15/03/2025 Em um caso que repercutiu na comarca de Votuporanga (SP), o advogado criminalista Jonathan...
ADVOGADO CRIMINAL
15 de mar.3 min de leitura
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O Governo Brasileiro e os Impostos: O Encosto Invisível na Vida do Cidadão
Texto de Jonathan Pontes ( @seucriminalista ) Imagine que o cidadão brasileiro é como um trabalhador simples, que todos os dias sai cedo,...
ADVOGADO CRIMINAL
13 de mar.2 min de leitura
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Idoso de 74 anos é absolvido da acusação de estupro em Garça após defesa do advogado Jonathan Pontes
Garça, SP – Em uma decisão que reafirma a importância da presunção de inocência e do devido processo legal, a Justiça absolveu um idoso...
ADVOGADO CRIMINAL
7 de mar.2 min de leitura
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Defesa absolve advogado acusado de ser 'pombo-correio' de facção criminosa
Atos característicos da advocacia, ainda que em favor de integrantes de uma organização criminosa, não podem ser considerados crimes. Com...
ADVOGADO CRIMINAL
7 de mar.2 min de leitura
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Defesa absolve acusado de estupro por falha em reconhecimento pessoal
PONTES ADVOCACIA CRIMINAL 6ª turma do STJ absolveu um homem condenado por roubo e estupro no interior de um ônibus no Rio de Janeiro. A...
ADVOGADO CRIMINAL
7 de mar.3 min de leitura
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Computação Quântica e Seus Impactos na Advocacia e na Justiça Brasileira
A computação quântica é uma das tecnologias emergentes mais promissoras da atualidade, com potencial para transformar diversos setores,...
ADVOGADO CRIMINAL
5 de mar.2 min de leitura
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Absolvido Crime de Estupro - Atualizado 2025
WhatsApp (13) 99641-4563 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 213 E 218-B DO CÓDIGO PENAL . ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA...
ADVOGADO CRIMINAL
26 de fev.2 min de leitura
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Embriaguez ao Volante com Evento Morte: O Paradoxo do Endurecimento da Lei e o Crescimento das Fatalidades
Mesmo com o rigor crescente das normas que penalizam a condução de veículos sob efeito de álcool, os índices de acidentes fatais...
ADVOGADO CRIMINAL
18 de fev.3 min de leitura
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Estelionato em Ascensão: O Paradoxo do Endurecimento da Lei e a Persistência das Fraudes
Mesmo diante do endurecimento legislativo e do aprimoramento dos mecanismos de repressão, os crimes de estelionato seguem em ascensão no...
ADVOGADO CRIMINAL
18 de fev.3 min de leitura
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Violência Doméstica
Mesmo com o paulatino enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e de outras normativas voltadas à proteção da mulher, a...
ADVOGADO CRIMINAL
18 de fev.5 min de leitura
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Violência Sexual em Crescimento: O Paradoxo do Endurecimento Legal e a Persistência do Crime
Apesar do enrijecimento do arcabouço normativo destinado à repressão da violência sexual, os índices dessa prática hedionda continuam em...
ADVOGADO CRIMINAL
18 de fev.3 min de leitura
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Violência Doméstica em Ascensão: O Paradoxo do Endurecimento da Lei Maria da Penha
A despeito da robustez normativa e do progressivo enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os índices de violência...
ADVOGADO CRIMINAL
18 de fev.2 min de leitura
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Inquérito Policial 2036548/2025 DISE- DEL.SEC.ITANHAEM Itanhaém-SP
Bem-vindo ao Escritório de Advocacia Jonathan Pontes, referência em Direito Penal no litoral paulista. Nossa missão é oferecer assessoria...
ADVOGADO CRIMINAL
4 de fev.1 min de leitura
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Dr. Jonathan Pontes – Excelência e Prontidão na Advocacia Criminal
O renomado advogado criminalista Dr. Jonathan Pontes é um expoente na defesa dos direitos e garantias fundamentais, atuando com destreza...
ADVOGADO CRIMINAL
4 de fev.1 min de leitura
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Inquérito e Mandado de Prisão na Cidade de Américo Brasiliense/SP
PONTES ADVOCACIA CRIMINAL - WHATSAPP (13) 99641-4563 Para acessar informações sobre inquéritos policiais e mandados de prisão na cidade...
ADVOGADO CRIMINAL
4 de fev.2 min de leitura
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Busca de Inquérito Policial e Mandado de Prisão em Matão/SP
A busca por informações sobre inquéritos policiais e mandados de prisão é essencial para advogados criminalistas, familiares de...
ADVOGADO CRIMINAL
3 de fev.2 min de leitura
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Inquérito Policial 2035638/2025 DEL.POL.BERTIOGA Bertioga-SP Como Consultar um Inquérito Policial em Bertioga – Procedimentos e Orientações
Se você precisa acessar um inquérito policial em Bertioga, é essencial entender os procedimentos necessários para obter essas informações...
ADVOGADO CRIMINAL
3 de fev.2 min de leitura
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