@seucriminalista Você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação injusta de estupro de vulnerável? Saiba que nem toda denúncia...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar, em recente julgamento, a possibilidade excepcional de afastar a presunção...

Por Jonathan Pontes ( @seucriminalista ) Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos absolutamente...

Por Redação | Jornal de São Paulo | 15/03/2025 Em um caso que repercutiu na comarca de Votuporanga (SP), o advogado criminalista Jonathan...

Texto de Jonathan Pontes ( @seucriminalista ) Imagine que o cidadão brasileiro é como um trabalhador simples, que todos os dias sai cedo,...

Garça, SP – Em uma decisão que reafirma a importância da presunção de inocência e do devido processo legal, a Justiça absolveu um idoso...

Atos característicos da advocacia, ainda que em favor de integrantes de uma organização criminosa, não podem ser considerados crimes. Com...

PONTES ADVOCACIA CRIMINAL 6ª turma do STJ absolveu um homem condenado por roubo e estupro no interior de um ônibus no Rio de Janeiro. A...

A computação quântica é uma das tecnologias emergentes mais promissoras da atualidade, com potencial para transformar diversos setores,...

WhatsApp (13) 99641-4563 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 213 E 218-B DO CÓDIGO PENAL . ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA...

Mesmo com o rigor crescente das normas que penalizam a condução de veículos sob efeito de álcool, os índices de acidentes fatais...

Mesmo diante do endurecimento legislativo e do aprimoramento dos mecanismos de repressão, os crimes de estelionato seguem em ascensão no...

Mesmo com o paulatino enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e de outras normativas voltadas à proteção da mulher, a...

Apesar do enrijecimento do arcabouço normativo destinado à repressão da violência sexual, os índices dessa prática hedionda continuam em...

A despeito da robustez normativa e do progressivo enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os índices de violência...

Bem-vindo ao Escritório de Advocacia Jonathan Pontes, referência em Direito Penal no litoral paulista. Nossa missão é oferecer assessoria...

O renomado advogado criminalista Dr. Jonathan Pontes é um expoente na defesa dos direitos e garantias fundamentais, atuando com destreza...

PONTES ADVOCACIA CRIMINAL - WHATSAPP (13) 99641-4563 Para acessar informações sobre inquéritos policiais e mandados de prisão na cidade...

A busca por informações sobre inquéritos policiais e mandados de prisão é essencial para advogados criminalistas, familiares de...

Se você precisa acessar um inquérito policial em Bertioga, é essencial entender os procedimentos necessários para obter essas informações...