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FIM DO PESADELO: MORADOR DE IGUAPE É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  • Foto do escritor: ADVOGADO CRIMINAL
    ADVOGADO CRIMINAL
  • 26 de jan.
  • 2 min de leitura

🔴 LITORAL JUD NEWS

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FIM DO PESADELO: MORADOR DE IGUAPE É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL


IGUAPE – Após quase cinco anos vivendo sob a sombra de uma acusação gravíssima, um morador de Iguape, no Vale do Ribeira, finalmente respira aliviado. A Justiça decretou a absolvição do homem que era acusado de estupro de vulnerável contra sua própria enteada, na época com 13 anos.



⚖️ Reviravolta no Caso


A investigação teve início em março de 2021, quando o inquérito foi aberto para apurar o suposto crime.


Desde o primeiro momento, o indiciado manteve sua postura de inocência. Defendido pelo advogado Jonathan Pontes, a estratégia da defesa focou na busca pela verdade real dos fatos, contestando as suspeitas que pairavam sobre o padrasto.


O ponto de virada crucial aconteceu durante a Produção Antecipada de Provas. Ao ser ouvida em juízo, sob as cautelas da lei, a suposta vítima ratificou a versão do acusado, negando a ocorrência dos abusos.


O depoimento foi o "prego no caixão" de uma acusação que se mostrou sem sustentação fática.


📂 Ministério Público pede o Arquivamento


Diante da fragilidade do cenário probatório e do depoimento da jovem, o próprio Ministério Público (MP), que tem o papel de fiscal da lei, opinou pelo arquivamento do processo. Sem provas de crime e com a negativa da vítima, o magistrado responsável selou o destino do caso com a absolvição.


"A justiça tarda, mas não falha. O trabalho técnico provou que as alegações não condiziam com a realidade, devolvendo a dignidade a um homem inocente", afirmou a defesa.

O caso agora entra para o arquivo da Comarca de Iguape, pondo fim a um capítulo doloroso para a família envolvida.




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Dr. Jonathan Pontes | Advogado Criminalista, Vice-Presidente do Centro de Esporte e Lazer OAB (triênio 2022-2024),

Assessor do XIV Tribunal de Ética e Disciplina (triênio 2022-2024|2019-2021), Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos (triênio 2022-2024),

Secretário do Centro de Esporte e Lazer (triênio 2019-2021). Expertise Técnica - Direito Penal e Processo Penal. C

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