Mas, de forma mais ampla, o objetivo de intimação policial é convocar alguém a prestar esclarecimentos sobre um determinado fato que pode...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação...

Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal...

Evento realizado, ontem (28), no auditório do Renaissance Hotel, pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) e pela câmara de...

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília retomou as atividades do projeto “Implantando a...

A partir de 1º de abril, o STJ retoma integralmente sua atividade na modalidade presencial. Tanto as sessões da Corte Especial, quanto...

O Júri Popular, do homem que ateou fogo na casa com a companheira e os filhos dentro, chegou ao fim na madrugada desta quarta-feira (23),...

O cliente foi condenado em 1º grau a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto. Contra a sentença, foram interpostos recursos,...

CPP de Mongaguá recebeu evento em que foram realizados serviços nas áreas da saúde, da justiça e cidadania. O egresso Diego, de 28 anos,...

Promotoria não sustentou acusação por falta de prova Juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular da 4a Vara do Tribunal do Júri de Belém...

Recolhidos na sala secreta, após uma longa sessão de debates, depoimentos e apresentação de provas, os jurados preenchem os quesitos e...

Quando o réu for absolvido na primeira instância, mas depois condenado na segunda, não é suficiente publicar o acórdão no órgão oficial...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e,...

Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um...