A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica...

A estudante Ingrid Munk, de 25 anos, denunciou um crime de estupro durante o desfile das campeãs do carnaval, na Sapucaí. Segundo a...

Em dois dias de operação foram recolhidas armas de fogo, alta quantia em dinheiro nacional e estrangeiro, carros de alto valor, drogas,...

Relembre o Caso: Motociclista agride motorista com sequência de socos no trânsito de São Vicente Um motociclista agrediu com vários socos...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível o instituto do perdão judicial no tráfico de drogas, desde que...

Aprovada pela Anvisa, substância extraída da maconha devolve esperança para pacientes cujo tratamento farmacológico tradicional não é...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende pela possibilidade de se compensar a confissão com o gênero reincidência,...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a substituição da custódia preventiva com base no art. 318, VI, do CPP...

Cabe ao Judiciário declarar, em hipótese restrita, que a utilização de cannabis não configura infração penal de qualquer ordem. Dessa...

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de manter uma plantação de maconha dentro de sua casa. Na ocasião, os...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso em Habeas Corpus entendendo pelo trancamento de ação...

Se a acusação não produz todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos fatos, está caracterizada a perda da chance...

O Conselho Nacional de Justiça irá lançar, na próxima segunda-feira (18), uma versão internacional do “Manual sobre algemas e outros...

Veja como conseguir um Advogado Grátis pela Defensoria Pública e ter acesso ao Defensor Público gratuito ou convênio com Advogados da OAB...

Jonathan Pontes é Advogado Criminalista, Vice-Presidente do Centro de Esporte e Lazer - OAB Santos (triênio 2022-2024), Assessor do XIV...

O Tribunal de Júri de Itanhaém, no litoral paulista, absolveu na madrugada desta quarta-feira (23/3) dois policiais militares -- o cabo...

Testemunhas ouvidas pela Justiça contradisseram versão de policiais militares e magistrada decidiu pela absolvição e por determinar...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, absolveu um homem acusado de furto de uma garrafa de pinga de R$ 29,90. O ministro ressaltou que o caso...

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, Bruno Carmona, absolveu, na última semana, o réu G.L.F.S., acusado de...

Um homem de 33 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, foi absolvido após o juiz considerar que ele "não tinha consciência...