A computação quântica é uma das tecnologias emergentes mais promissoras da atualidade, com potencial para transformar diversos setores,...

WhatsApp (13) 99641-4563 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 213 E 218-B DO CÓDIGO PENAL . ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA...

Mesmo com o rigor crescente das normas que penalizam a condução de veículos sob efeito de álcool, os índices de acidentes fatais...

Mesmo diante do endurecimento legislativo e do aprimoramento dos mecanismos de repressão, os crimes de estelionato seguem em ascensão no...

Mesmo com o paulatino enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e de outras normativas voltadas à proteção da mulher, a...

Apesar do enrijecimento do arcabouço normativo destinado à repressão da violência sexual, os índices dessa prática hedionda continuam em...

A despeito da robustez normativa e do progressivo enrijecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os índices de violência...

Bem-vindo ao Escritório de Advocacia Jonathan Pontes, referência em Direito Penal no litoral paulista. Nossa missão é oferecer assessoria...

O renomado advogado criminalista Dr. Jonathan Pontes é um expoente na defesa dos direitos e garantias fundamentais, atuando com destreza...

PONTES ADVOCACIA CRIMINAL - WHATSAPP (13) 99641-4563 Para acessar informações sobre inquéritos policiais e mandados de prisão na cidade...

A busca por informações sobre inquéritos policiais e mandados de prisão é essencial para advogados criminalistas, familiares de...

Se você precisa acessar um inquérito policial em Bertioga, é essencial entender os procedimentos necessários para obter essas informações...

A consulta a um inquérito policial é fundamental para aqueles que precisam acompanhar investigações criminais, seja para exercer o...

A busca por inquérito policial é um procedimento essencial para advogados, partes envolvidas e interessados que necessitam de acesso a...

No âmago do desenvolvimento tecnológico hodierno, a inteligência artificial (IA) emerge como ferramenta de inestimável valia para os...

O Escritório de Advocacia Pontes é referência na defesa criminal em Guarujá e Bertioga, oferecendo atendimento especializado e...

Pontes Advocacia – Especialistas em Defesa Criminal O Pontes Advocacia é um escritório especializado em Direito Criminal, dedicado à...

Há cinco anos, surgia o projeto “Juridiquês Não Tem Vez”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo nome traduz perfeitamente seu...

O início de cada ano marca, também, a campanha nacional Janeiro Branco, instituída pela Lei Federal 14.556/23, que promove a saúde mental...

A Constituição Federal é o documento mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, servindo como base para todas as leis do país....