A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de...

Teses Criminais. A justiça de SP, através dos advogados de defesa, absolveu um homem acusado de ameaçar de morte a ex-companheira, em...

Primordial, a falta de provas. Trazemos decisão de absolvição que trata sobre a tese supra. ESTÁ COM ALGUM PROBLEMA CRIMINAL? CLIQUE AQUI...

O estelionato é caracterizado pela fraude. Onde, a partir dela, o sujeito passivo da relação jurídica é induzido ou mantido em erro para...

Policiais da Delegacia de Polícia Sede de Mongaguá prenderam na manhã desta quarta-feira (3) um homem de 34 anos, no Parque Marinho. Ele...

A audiência será às 13h20 da tarde, no Juízo Sumariante no Fórum Lafayette De acordo com o Fórum Lafayette, o delegado Rafael Horácio que...

Golpistas usavam foto de garota de 13 anos em site de relacionamento para atrair vítimas. Um novo golpe aplicado em São Paulo está...

Um golpe em que criminosos se passam por advogados reais no WhatsApp tem feito várias vítimas por todo o Brasil, e os golpistas também...

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor e humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês,...

Imagine esse cenário: você obteve legalmente a foto de alguém mas não sabe o nome daquela pessoa e tampouco como encontrá-la na internet....

Você já deve ter passado por uma situação assim: ligações frequentes no seu celular de um número específico. Hoje em dia, a maioria das...

Divulgação da pesquisa Modalmais/Futura com diferença de apenas 0,7% entre Lula (38,5%) e Bolsonaro (37,8%), em um dos cenários, caiu...

Começa assim a carta que libertou João (nome fictício) da cadeia depois de quatro anos em regime fechado: "Aos excelentíssimos senhores...

Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As...

Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem sendo praticado com os dados da população sulmato-grossense. Desta vez, intimações de...

O Direito Criminal é o ramo do Direito Público que protege os bens mais importantes para sociedade. Nele, estão definidas as condutas...

La separación (o divorcio) del año, tal como se ha catalogado la ruptura de la cantante colombiana Shakira y el futbolista Gerard Piqué,...

O PL 1.286/2022 altera o Código de Processo Penal para determinar a restrição das audiências de custódia a presos reincidentes ou...

O ministro Edson Fachin (STF) decidiu que a audiência de custódia deve ser realizada em todos os tipos de prisão, ou seja, prisão em...

INCISO LXXVII O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define que: “Art 5º, LXXVII, CF – são gratuitas as ações de...