Um homem foi detido na sexta-feira (20) por estar no calçadão da Praia de Pitangueiras. Ao se recusar em sair do local foi detido e...

Ministério da Ciência e Tecnologia informa que pré-selecionou cinco medicamentos já presentes no mercado com o intuito de chancelá-los...

O presidente Donald Trump chegou a dizer aos jornalistas, ontem, que a droga já estava aprovada para tratar pacientes de Covid-19....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão...

De acordo com as orientações da Corregedoria Geral da Justiça, o esquema especial de trabalho ocorrerá para como forma de reduzir a...

Poder Judiciário vai analisar prisões cautelares e decidir após, A DEFESA DO ADVOGADO CRIMINALISTA se o flagrante será convertido em...

Caso de Prisão em Flagrante com a Suspensão das Audiência de Custódia - Procedimento para conter o contágio do vírus CORONA. Poder...

A presença física de servidores nas instalações para a prestação das atividades essenciais ficou limitada a 30% do quadro das unidades,...

De modo a promover economia de tempo e de recursos públicos e maior segurança no trâmite, na transparência e na agilidade de seus...

Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa,...

Mais uma vítima fatal do coronavírus foi registrada no Brasil. Trata-se de uma mulher de 63 anos que morava em Miguel Pereira, no Rio de...

A Baixada Santista corre o risco de contabilizar cerca de 1,9 mil casos de coronavírus (Covid-19), segundo o Secretário de Saúde de...

Caso aconteceu no bairro Gaivota na noite do último domingo (15). Perturbações por barulho vêm se repetindo ao longo dos últimos três...

As Unidades do Sesc no Estado de São Paulo permanecerão fechadas, inicialmente, de 17 a 31 de março. A medida foi adotada para prevenir...

Até às 23 horas desta segunda, cerca de 100 presos tinham sido recapturados. Um deles é João Germano Pinto, fugitivo que foi encontrado...

O Brasil registrou na manhã desta terça-feira (17) a primeira morte por coronavírus. De acordo com informações preliminares, o paciente é...

Normativo foi editado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12 e prevê restrições de acesso e instruções de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela...

Em regra, o crime de tráfico de drogas pode ser praticado por qualquer pessoa (crime comum), salvo em relação ao verbo "prescrever", que...

Embora não haja casos confirmados do novo coronavírus em Santos, a Prefeitura decidiu, em caráter preventivo, começar a suspender...