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  • ADVOGADO CRIMINAL

MANDADOS DE LEVANTAMENTO

Desde terça, 17, o presidente da Subseção Santos, Rodrigo Julião, enviou ofícios em favor da advocacia, solicitando a pronta expedição de mandados de levantamento eletrônico judicial. "Sabemos o quanto o advogado e seus clientes dependem desta ação que é, além de seu direito, questão de sobrevivência", afirma Julião.


As prontas respostas de juízes da 5a Vara Cível, do JEF e do TRT, além de outras que chegam, conforme a disponibilidade eletrônica de assinaturas, demonstram o caminho do diálogo certo aberto entre a Subseção Santos e o Judiciário. José Wilson, Juiz da 5a Vara Civil, além de responder formal e afirmativamente o ofício, ainda garantiu a Julião, via telefone, que a instituição, sabedora que a classe dos advogados dependem desta liberação, colocou em prática a solicitação e, com a liberação do assinador, também trabalhará em regime de home office "para que as necessidades dos advogados e de seus clientes sejam atendidas".


A Juíza Federal, Luciana de Souza Sanches, da JEF, garantiu que ofícios requisitados também estão sendo normalmente expedidos e liberados, incluindo depósitos realizados que cumprem condenações judiciais.


Luciana Sanches observa que "os valores já disponibilizados não dependem da expedição de ofício por este juizado. Basta o comparecimento da parte autora do processo, ou de seu advogado, à agência bancária depositária de crédito, com os documentos necessários.


O advogado deverá levantar os valores mediante a apresentação de certidão expedida pela Secretaria do Juizado". Samuel Angelini Morgero, Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Santos informou, na sexta, 20, "que os 15 alvarás, pendentes de expedição, no mês de março, se encontram rigorosamente em dia, conforme recomendação da E.Corregedoria Regional, que estabelece prazo de até 60 dias para  expedição periódica".


Outra iniciativa louvável partiu de Samantha Mello, juíza auxiliar da 5ª Vara do Trabalho de Santos, que disponibilizou seu email samantha.mello@trtsp.jus.br para melhor informar advogados que aguardam liberação de alvará (depósitos judiciais e recursais), desde que valor incontroverso; liberação de FGTS ou Seguro Desemprego ou obrigações de fazer dessas questões e, ainda, homologação de acordos, com ou sem liberação de valores.


A juíza garante que os emails serão respondidos em ordem cronológica. Fica provado, mais uma vez, a plena compreensão do momento em que todos passamos e a necessidade de apoio mútuo entre as instituições.

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