Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus. Fale com o Advogado Criminal...

Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção...

Em júri realizado na Comarca de Santos, na última quarta-feira (4), réu acusado de matar um homem dentro de embarcação no terminal...

Um assaltante mordeu a mão de uma cabeleireira de 45 anos, enquanto a assaltava em Santos, para retirar com a boca os aneis de ouro da...

A delegacia da mulher funcionará em novo endereço: Avenida São Paulo, 851, Bairro Vila São Paulo/SP. Saiba como está o Inquérito Policial...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 173555, em que a defesa do...

A ação é procedente.O deslinde do presente caso depende necessariamente da averiguação do medidor de energia instalado na residência do...

Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Israel de Oliveira...

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que houve tentativa de entrada de entorpecente no Centro de Detenção Provisória...

A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista da Rede Globo....

Consulte os andamentos do Inquérito Policial na Delegacia da Mulher. CLIQUE AQUI A Lei Maria da Penha foi criada em agosto de 2006 e,...

O projeto de instalação de 49 unidades prisionais no Estado foi iniciado em 2008 pelo governo estadual. De lá para cá, a comunidade e a...

A lei brasileira assegura esse direito no artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/1984). Além disso, a própria...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 181771, em que a defesa de Jaime Tozzo...

O advogado criminalista - ou penalista - atua em um dos campos mais dinâmicos do Direito. A sua atuação não se restringe ao escritório....

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério...

Nova sede da Delegacia da Mulher em Praia Grande. A unidade, que fica na Avenida Ministro Marcos Freire, próxima ao Terminal Rodoviário...

Grande parte dos munícipes de Santos/SP não sabem da existência do CADOJ. Mas o que é o CADOJ: A Coordenadoria de Assistência Judiciária...

Para sua aplicação, basta a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia em Santos, Delegacia da Mulher em Santos/SP...

O ato de indiciamento é o ato do delegado de polícia, enquanto presidente da investigação, via de regra praticado ao término da mesma, ao...