Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (1), o Habeas Corpus (HC)...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 151002, por meio do qual a defesa de...

Saiba os Horários de Visitas na Penitenciária Feminina em São Vicente: Clique Aqui Saiba o telefone do CDP Feminino - Penitenciária...

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, é uma unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público...

O Núcleo Especial Criminal (Necrim) é o órgão especializado da Polícia Civil do Estado de São Paulo que promove a solução de conflitos de...

Advogado em Santos/SP. Intimação processo em Santos/SP. Prazo para Contestação Processo TJ/SP em Santos. Advogado Urgente Audiência...

O Boletim de Ocorrência (BO) é mera peça informativa, lavrada a partir da notícia de prática delituosa levada unilateralmente pela parte...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação imposta...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de uma mulher...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de...

O expediente no Fórum do Guarujá III – Família e Juizados (Rua Mario Ribeiro, 261 – Centro) está suspenso hoje e amanhã (dias 5 e 6). A...

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem por dirigir embriagado e matar duas...

O surto de coronavírus começou a parecer mais uma crise econômica mundial na sexta-feira, quando a ansiedade pela infecção esvaziou lojas...

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde...

Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Israel de Oliveira...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a...

Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida ​​​​No caso de conversão da busca e...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da insignificância, concedeu Habeas Corpus (HC 144551)...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou condenação imposta a uma mulher por crime de tentativa de furto...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171692,...