A justiça do Paraguai decretou a prisão preventiva do brasileiro apontado como um dos principais lideres do Primeiro Comando da Capital...

O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga absolveu o réu Guilherme Augusto Rodrigues Martins do crime de homicídio qualificado contra...

Procuradoria destaca que a supressão de vegetação praticada não configura dano ao meio ambiente e está inserida em práticas tradicionais...

Abismo entre versões inocenta acusado de tráfico preso com cestas básicas. O relato de dois policiais militares de que o réu portava uma...

O motorista Camilo Soares da Costa, 45 anos, foi beneficiado por liberdade provisória durante audiência de custódia, realizada em Goiás,...

O desembargador Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concebeu liminar em Habeas...

A Justiça de São Paulo aceitou revisão criminal e absolveu o pescador Efrain Alves Pereira, de 47 anos, preso no Guarujá desde dezembro...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Júlio Melo, decidiu absolver os defendidos da...

Unidade irá contribuir com os trabalhos de polícia judiciária na cidade sede e também em São Vicente O Governador João Doria inaugurou,...

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: atualize o campo "partes e...

O TJ/SP possibilitou a aplicação do ANPP - Acordo de Não Persecução Penal a condenado por tráfico de drogas privilegiado. Decisão é da...

Se vítima de crime sexual, por livre e espontânea vontade e acompanhada por advogado, se retrata de versão apresentada em juízo, e as...

A pessoa que pratica furto para se salvar de perigo atual que não foi provocado por sua própria vontade, sacrificando um direito próprio...