A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e,...

No âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, prevalece o princípio do in dubio pro reo quando a palavra da ofendida não...

O Escritório de Advocacia Criminal conseguiu, após apelação apresentada ao Tribunal de Justiça (TJ|SP), a absolvição de um jovem que teve...

Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao...

ACUSADO DE CRIME POR TENTATIVA DE ESTUPRO É ABSOLVIDO EM SEDE RECURSAL. Dos crimes contra a dignidade sexual, qualquer uma das figuras...

Por maioria dos votos dos jurados do 4º. Tribunal do Júri, presidido pelo MM. Juiz de Direito Cláudio Hernandes Lima, após 8 horas de...

Submetido a júri popular sob a presidência da juíza substituta Soraya Muniz Calixto de Oliveira, auxiliar da 4º Tribunal do Júri de Santa...

Criando sua empresa e com dificuldades para avaliar seu local? Como o Google determina a classificação da empresa? Na hora de classificar...

O STJ aceitou o pleito defensivo, teoria da perda de uma chance, para absolver um acusado de homicídio tentado. As instâncias ordinárias...

Ação Judicial Garante Empresa nos Resultados de Busca do Google Empresa no Google Meu Negócio Foi Excluída de Forma Unilateral pelo GMB....

Prisão perto de eleições - Dr. Jonathan Pontes. A Lei 4.737/1965, também conhecida como Código Eleitoral, em seu artigo 236, traz vedação...

A presunção de veracidade dos relatos de policiais não é absoluta, especialmente quando há quebra na cadeia de custódia da prova, e civis...

Um homem que manteve relações sexuais com uma jovem de 13 anos foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. O juiz da 1ª Vara...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu pedido de Habeas Corpus para absolver E.O.R. do crime de estupro de...

A Sua Excelência o Senhor Desembargador Ricardo Mair Anafe Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não...

A advocacia criminal no metaverso é o nome que se da à atuação de advogados e advogadas no mundo virtual que já é um sucesso em diversos...

O Ministério Público pediu hoje a absolvição dos quatro arguidos no processo de participação económica em negócio, entre os quais o...

A Vara Única da Comarca de Jaguaruana-CE absolveu o advogado Pedro Julião Bandeira Régis Júnior e a bacharel em Direito Joana Francisca...