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  • ADVOGADO CRIMINAL

Defesa Absolve Acusado de Matar Desafeto - Teses Criminais.

Submetido a júri popular sob a presidência da juíza substituta Soraya Muniz Calixto de Oliveira, auxiliar da 4º Tribunal do Júri de Santa Catarina, XXXX, 38 anos, foi absolvido da acusação de ser autor do homicídio qualificado que vitimou XXXXXX, 27 anos.

A decisão acolheu a tese do Advogado Criminalistas, Dr. Jonathan Pontes, sustentando a tese técnica de negativa de autoria, com base nas declarações do réu, de que “não estava no local do crime”.


O advogado de defesa argumentou que o acusado trouxe uma testemunha que confirmou o álibi do acusado.

Nos argumentos apresentados na tribuna, o criminalista considerou a manifestação do promotor de justiça do júri, sobre insuficiência de provas.


O promotor disse, ao se manifestar, que a Polícia Civil não ouviu testemunhas importantes que podiam contribuir na elucidação do crime, concluindo o inquérito sem ter prova cabal da autoria.


Por fim, o promotor deixou a critério da consciência dos jurados analisar os fatos e votar conforme suas convicções.

No total, foram ouvidas durante o júri três testemunhas, entre elas o delegado, que deu prosseguimento ao inquérito, após ficar parado por nove anos. Após a autoridade policial conclui-lo, foi enviado os autos à Vara do Júri.

Em interrogatório, o réu negou ter feito os disparos de arma de fogo, revelando que chegou a ouvir os disparos de arma de fogo.


Disse que no momento do crime, estava em outro local, na companhia de amigos que podiam confirmar. Uma dessas pessoas compareceu ao júri e confirmou o álibi.

Consta na denúncia que a vítima estava numa festa, localizada na rua Carlos da Fonseca, após o dono do bar avisar aos frequentadores sobre o fechamento do local.


A vítima e um amigo deixaram o estabelecimento em direção de sua residência quando foi perseguida e alvejada por quatro disparos de arma de fogo, morrendo no local.

O inquérito foi concluído após a Polícia Civil ouvir o dono do bar, remetendo à Justiça com indiciamento do acusado citado desde o começo do inquérito.


O Ministério Público remeteu de volta para mais investigações, como inquirição do irmão da testemunha e reinquirição de outras testemunhas que estavam no local, e por elas não sido localizadas, o processo foi reenviado à Justiça.


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