Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em...

O reconhecimento fotográfico feito na fase de inquérito, mas não ratificado nem corroborado por outras provas em juízo, não é válido para...

DIREITO PENAL Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade HABEAS CORPUS É penalmente típica (crime de...

Por 2 votos a 1, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) aceitaram pedido de Flávio Bolsonaro...

RESUMO: O presente trabalho busca compreender o regime semiaberto quanto a sua possível ineficiência, fazendo-se uma alusão ao projeto de...

Aqui, liberalismo e liberal são palavras demonizadas Uma das palavras mais demonizadas do nosso vocabulário é “liberalismo”. Sim, o...

Incrível como seguimos a tradição de supervalorizar as narrativas e as práticas que surgem nos países imperialistas e ignoramos as...

O ministro Gilmar Mendes concedeu parcialmente HC para absolver casal do tipo penal de associação para o tráfico. No caso, o homem...

A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal...

STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que...

Os operadores do sistema de Justiça estão atentos ao aumento de casos de violência de gênero em razão do isolamento social. Muitas...

​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley...

Segundo a apresentadora, ele não tem credibilidade para atacá-la devido ao seu passado polêmico. "Desde sempre não gosto dele. É um cara...

A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste condenou um pedreiro a 29 anos de prisão por estuprar duas filhas de sua ex-esposa. A menina mais...

Direitos estão contemplados em normas que DECLARAM algo (ex: é livre o direito de locomoção). Por outro lado, garantias visam ASSEGURAR...

Ao atuar no exercício de sua função, o agente público representa a administração pública, situação que lhe sujeita a um regime jurídico...

​​O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para...

O avanço e a modernidade no Poder Judiciário dependem, muitas vezes, de alterações legislativas para colocar o serviço forense frente às...

Policiais civis do 11ºDP de Campinas (Deinter 2), descobriram na tarde de hoje (22), um depósito clandestino de fogos de artifício e...

www.seucriminalista.com Na manhã de hoje (22), policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da Deic do Deinter...