EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BERTIOGA/SP. PROCESSO: 1501 RESPOSTA À ACUSAÇÃO Artigo 396-A, do...

Postar uma opinião hoje é uma atitude arriscada. Se você, pobre mortal escrever algo e tiver do influenciador outra interpretação...

Um estudo divulgado pelo Projeto de Supervisão da Tecnologia de Vigilância (Surveillance Technology Oversight Project), na última...

Por unanimidade, os magistrados da 3ª Câmara Criminal deram parcial provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público contra...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP. PROCESSO DIGITAL: 0000653-10.2019.8.26.0366...

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS DA 4ª VARA CRIMINAL NA COMARCA DE SANTOS/SP. PROCESSO:...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

A prisão é exceção; a liberdade, regra. Há duas espécies de prisão: cautelar (ou provisória) e pena. Esta advém de condenação criminal...

Combater a avalanche de desinformação da internet é o objetivo de uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei das...

“Liberdade sempre significa liberdade para os que pensam diferente”: assim pensava e agia Rosa Luxemburgo, filósofa e líder...

1) É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância e da Juventude competência para processar e julgar crimes de...

Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: bismarquepereira.07111995@gm...

Após mais de 18 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Capivari de Baixo condenou o casal acusado de torturar e tentar matar a filha...

Em sessão de julgamento nesta terça-feira, 30, os ministros da 1ª turma do STF, por maioria, decidiram manter o afastamento da vereadora...

O ministro Luis Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu habeas corpus que buscava pela concessão de liberdade...

EXMO. JUIZ DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA Independente do mérito de eventual ação penal, que deverá ser resolvido...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SANTOS FORO PLANTÃO - 01ª CJ - SANTOS VARA PLANTÃO - SANTOS RUA SÃO FRANCISCO,...

Por Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro A mesma reflexão provocada pela Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, quando, em...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (29/6), um habeas corpus coletivo a todas as grávidas...