Após mais de 18 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Capivari de Baixo condenou o casal acusado de torturar e tentar matar a filha de apenas dois meses a 50 anos de prisão. Os crimes – de tortura-castigo e homicídio qualificado na modalidade tentada – foram praticados entre os meses de maio e julho de 2018.
Na época, o caso ganhou repercussão interestadual, devido ao fato de as agressões terem sido praticadas contra um bebê.
A motivação do crime, conforme restou esclarecido no curso da persecução criminal, envolvia desconfiança e suspeita de traição por parte do pai da criança, que não aceitava o fato de ela apresentar cor da pele mais clara que a do casal, motivo pelo qual castigava severa e constantemente a criança com socos, pontapés e cotoveladas.
A criança, filha dos acusados, que à época das agressões possuía apenas dois meses de vida, deu entrada em um hospital em Tubarão por quatro vezes em curto espaço de tempo com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e arcos costais. O fato despertou nos médicos, suspeitas de que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas dolosas.
O Conselho Tutelar foi acionado e levou a denúncia à Polícia Civil de Capivari de Baixo, a qual agiu rápido. Na mesma tarde, o delegado prendeu o pai da criança em flagrante delito pelo crime de homicídio na forma tentada. Desde então, o homem se encontrava preso preventivamente, aguardando julgamento perante o Tribunal do Júri.
No decorrer do processo, a mãe da criança também foi acusada pelos crimes de tortura-castigo e homicídio qualificado na forma tentada, pois não agiu para evitar o resultado, deixando de levar ao conhecimento das autoridades às agressões sofridas pela filha.
O julgamento
Nesta segunda-feira, 29, depois de mais de 18 horas de julgamento o Conselho de Sentença, representado por sete jurados escolhidos entre os próprios moradores da cidade, reconheceu parcialmente a culpabilidade do casal, e o juiz-presidente da sessão sentenciou o casal a penas privativas de liberdade que, juntas, somam 50 anos de prisão.
Após agressões, a criança era alimentada por sonda. Ela foi adotada por uma família e apresenta melhoras significativas.