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Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20213 min de leitura
Discutida possibilidade de dedução de imposto de renda de startups que produzam conteúdos digitais
Fonte: DireitoNet O Projeto de Lei nº 5169/2020 visa permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de parcela do aporte...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20212 min de leitura
STJ atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20213 min de leitura
STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu os...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20212 min de leitura
Faroeste: Defesa de Lígia Ramos diz que denúncia do MPF é 'frágil' e 'inconsistente'
A defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20212 min de leitura
Delegado consegue ordem judicial para impedir realização de festa que colocaria em risco a população
delegado Márcio Acácio Seguesse pediu à justiça a suspensão de um evento que seria realizado na noite do dia 31 de dezembro, no Maison...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20211 min de leitura
Audiências de custódia por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Maranhão começou a fazer audiências de custódia por videoconferência em dezembro do ano passado. A medida segue...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20212 min de leitura
Deic de Ribeirão Preto apreende quase 700 porções de drogas
Dinheiro e outros objetos relacionados ao tráfico das substâncias também foram recolhidos A Polícia Civil apreendeu, na tarde desta...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20211 min de leitura
6º Baep apreende moto com sinais de adulteração
O veículo, que estava com as numerações de chassi e motor removidas, havia sido adquirido em um leilão A Polícia Militar apreendeu, na...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20211 min de leitura
Polícia Civil prende autor de homicídio que vitimou motociclista
O crime aconteceu no dia 13 de dezembro, no município de Assis A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (28), um homem, de 38 anos,...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20211 min de leitura
2º Batalhão de Choque flagra homem com quase 200 porções de drogas
A prisão ocorreu na zona norte da capital paulista A Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (29), um homem que foi flagrado com...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20211 min de leitura
Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio
Após golpear a ex-companheira com tesoura, o autor foi preso preventivamente em Cajati A Polícia Civil prendeu, na manhã desta...

ADVOGADO CRIMINAL
4 de jan. de 20211 min de leitura
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20201 min de leitura
Registrados 49 homicídios no feriadão de Natal em Pernambuco; Dez crimes aconteceram no Agreste
O feriadão de Natal foi marcado pela violência em Pernambuco, com o registro de 49 homicídios, sendo 28 na quinta e sexta e 21 no sábado...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20201 min de leitura
Globo decreta fim de 'Encontro com Fátima Bernardes'
Após sete anos no ar, o programa ‘Encontro com Fátima Bernardes‘ chegará ao fim. Ao menos é o que afirma uma fonte de dentro da TV Globo,...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20202 min de leitura
Mourão testa positivo para Covid-19
Hamilton Mourão testa positivo para Covid-19, diz assessoria Vice-presidente da República ficará em isolamento no Palácio do Jaburu....

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20202 min de leitura
Sargento é preso por atropelar e matar um ciclista no Recife
Caso aconteceu na Linha do Tiro e, de acordo com a PM, o militar tinha sinais de embriaguez Um sargento temporário do exército foi preso,...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20201 min de leitura
ITEP passa a oferecer agendamento online para vítimas de crimes sexuais
Sempre buscando aprimorar os atendimentos que são oferecidos para a população do Rio Grande do Norte, o Instituto Técnico-Científico de...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20201 min de leitura
Corregedoria investiga juiz que intimidou vítima de violência e menosprezou lei Maria da Penha
A Corregedoria do Estado de São Paulo abriu investigação contra o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que, durante uma audiência online da...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20203 min de leitura
Justiça proíbe festas de réveillon em Porto Seguro (BA)
O município de Porto Seguro, na Bahia, está proibido de autorizar, permitir ou viabilizar festas de Réveillon, por decisão da juíza...

ADVOGADO CRIMINAL
28 de dez. de 20201 min de leitura
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