​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de...

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a...

A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio,...

​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em...

Polícia Civil recupera veículo roubado e prende autor em São Manuel O suspeito, que havia subtraído a própria mãe, estava em benefício de...

Polícia Militar detém dois adolescentes e recupera motocicleta e celular roubados Crimes ocorreram em Diadema e detenções em São Bernardo...

Deic prende oito pessoas e recupera carga de pneus em Santa Bárbara d'Oeste Ação mobilizou equipes de duas delegacias do Departamento da...

Um dos autores foi flagrado abastecendo um ponto de vendas de drogas, gerenciado pelo segundo homem A Polícia Civil prendeu dois homens,...

Detenções ocorreram em Sorocaba; um quarto envolvido é procurado pela polícia A Polícia Civil de Boituva prendeu três pessoas por...

Ação também resultou na recuperação de seis veículos e na apreensão de três armas A Polícia Militar do Estado de São Paulo deflagrou, ao...

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL | FORO REGIONAL II PROCESSO: www.seucriminalista.com XXXXXXXXXXXXXX,...

DEIC da região investigava quadrilha que agia em edifícios empresariais em todo o país A Polícia Civil de Sorocaba (Deinter 7), com apoio...

A ação aconteceu no bairro da Penha, na zona leste da Capital A Polícia Militar prendeu, no início da tarde deste sábado (4), um homem,...

Ação ocorreu no bairro Ipiranga, na zona sul de São Paulo A Polícia Militar prendeu um homem, de 22 anos, após ele cometer um roubo,...

Autores ofereciam serviço de limpeza de escapamentos automotivos para a subtração de catalisadores A Polícia Civil prendeu três homens,...

O autor foi indiciado e permaneceu à disposição da Justiça A Polícia Civil esclareceu furtos a estabelecimentos comerciais praticados...