Passa por audiência de custódia, na tarde desta segunda-feira (4), o avô de 57 anos, suspeito de estuprar a neta de 7 anos, em Campo...

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que,...

Endereço e telefone de pousada reservada não existiam. A 16ª Vara Cível da Capital condenou uma empresa de reservas de hospedagem pela...

Verbas de programas sociais sacadas sem justificativa. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento...

Chamadas extrapolaram exercício regular do direito. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento...

Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de réu condenado...

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa...

Fonte: DireitoNet O Projeto de Lei nº 5169/2020 visa permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de parcela do aporte...

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do...

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu os...

A defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco...

delegado Márcio Acácio Seguesse pediu à justiça a suspensão de um evento que seria realizado na noite do dia 31 de dezembro, no Maison...

O Tribunal de Justiça do Maranhão começou a fazer audiências de custódia por videoconferência em dezembro do ano passado. A medida segue...

Dinheiro e outros objetos relacionados ao tráfico das substâncias também foram recolhidos A Polícia Civil apreendeu, na tarde desta...

O veículo, que estava com as numerações de chassi e motor removidas, havia sido adquirido em um leilão A Polícia Militar apreendeu, na...

O crime aconteceu no dia 13 de dezembro, no município de Assis A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (28), um homem, de 38 anos,...

A prisão ocorreu na zona norte da capital paulista A Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (29), um homem que foi flagrado com...

Após golpear a ex-companheira com tesoura, o autor foi preso preventivamente em Cajati A Polícia Civil prendeu, na manhã desta...

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília...

O feriadão de Natal foi marcado pela violência em Pernambuco, com o registro de 49 homicídios, sendo 28 na quinta e sexta e 21 no sábado...