Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de...

Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade....

No local, foram apreendidos cerca de 150 porções de maconha, arma e outros objetos relacionados ao tráfico A Polícia Civil prendeu, na...

Flagrante ocorreu em Araçatuba; foram apreendidos tabletes de pasta base de cocaína e pedras de crack A Polícia Militar, por meio do 2º...

Prisão foi feita pela Polícia Militar Um homem, de 28 anos, e sua companheira, de 30, foram presos em flagrante após cometerem sete...

Sete suspeitos foram conduzidos à delegacia e 87 aves foram encontrados no local Policiais civis da Delegacia de Investigações sobre...

Com ele ainda foi apreendido dinheiro proveniente do crime A Polícia Civil prendeu, na tarde de quarta-feira (1º), um jovem, de 21 anos,...

Quase 20 porções de cocaína e maconha foram apreendidas A Polícia Civil prendeu, na tarde de quinta-feira (02), um jovem, de 22 anos, que...

Duas armas e outros materiais foram apreendidos durante a detenção, ocorrida na zona sul da Capital A Polícia Civil, por meio do...

A Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), apreendeu cerca de 450 mil maços de cigarros contrabandeados do...

Nove suspeitos envolvidos na prática de jogos ilegais foram detidos pela Polícia Civil A Polícia Civil apreendeu, na última segunda-feira...

O motorista mantido refém pelos suspeitos foi resgatado pela PM A Polícia Militar deteve, na manhã da última sexta-feira (26), três...

Cerca de 450 porções e 20 tabletes de drogas foram apreendidas durante a ação; arma de fogo e munições também foram recolhidas A Polícia...

Autor foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária A Polícia Civil prendeu, na última sexta-feira (26), um homem, de 33...

Flagrante ocorreu em Bauru A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem, de 34 anos, que...

Quase 230 porções de drogas foram apreendidas na ação A Polícia Civil prendeu quatro pessoas, entre 32 e 50 anos, durante uma ação...

Ação ocorreu na região de Presidente Prudente; seis pessoas foram detidas, uma arma de fogo apreendida e um caminhão recuperado A Polícia...

Ação ocorreu em Ribeirão Preto, no interior do Estado A Polícia Civil apreendeu 81,6 quilos de maconha que foram encontrados enterrados...