A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os fundamentos adotados pelo tribunal de origem quanto à fração redutora...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que está superada a...

A decisão teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL....

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, realizada a audiência de custódia superveniente, fica prejudicado o...

Influenciador de maquiagem passava férias na cidade com grupo de amigas e morreu após ser encontrado desmaiado, ferido e seminu na praia...

Zelador sofreu perfurações no tórax e precisou passar por cirurgia. Morador que o esfaqueou era procurado pela Justiça por homicídio e...

Ação da Polícia Civil de Ilhabela resultou na prisão dos criminosos nos bairros Barra Velha e Cocaia Um homem de 27 anos, com prisão por...

A Polícia Civil capturou um homem, de 59 anos, que era procurado por um duplo homicídio ocorrido na cidade de Terra Roxa, no Estado do...

Na casa dele foram apreendidos simulacro de arma de fogo e uma moto que foram usados no crime, além de diversos objetos subtraídos A...

Policiais civis da 1º Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Campinas (DIG/Deinter 2) prenderam, na sexta-feira (28), quatro...

Na quinta-feira (27), policiais civis do 10º Distrito Policial - Penha (Decap) prenderam um comerciante que produzia anabolizantes em...

O presidente Jair Bolsonaro deve comparecer à Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília nesta sexta-feira (28), para...

Comprovantes bancários e um veículo foram recolhidos durante a ação A Polícia Militar detido, na última quinta-feira (27), um homem que...

Mais de 2 mil porções de drogas foram apreendidas em duas ações distintas A Polícia Civil prendeu, entre terça e quarta-feira (26), dois...

Eles foram indiciados e tiveram a prisão requisitada à Justiça A Polícia Civil indiciou, na manhã da última quarta-feira (26), dois...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescindível para a demonstração da materialidade do crime de tráfico...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a impetração de habeas corpus após o trânsito em julgado da condenação...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes de roubo e furto se consumam no instante em que o agente se...

O acusado admitiu a participação em diversos roubos na região A Polícia Militar prendeu, na tarde terça-feira (18), um homem, de 25 anos,...