ADVOGADO CRIMINAL17 de jan.1 minOrientação Inicial Prisão em Flagrante Praia Grande/SP#PrisaoEmFlagrante #Delegacia #Advogado #DefesaLegal #JusticaPraiaGrande #DireitosHumanos #CriminalLaw #FlagrantePolicial...
ADVOGADO CRIMINAL3 de jan.2 minCDP de Praia Grande: Aspectos Pré-Punitivos do Estado na Prisão PreventivaO sistema carcerário, em especial os Centros de Detenção Provisória (CDPs), desempenha um papel crucial no contexto jurídico e social. No...
ADVOGADO CRIMINAL4 de abr. de 20233 minProdução Antecipada de Provas calçado na Defesa na Acusação de Estupro de Vulnerável. A Lei nº 13.431/2017 trouxe importantes mudanças no âmbito da produção de provas em processos judiciais envolvendo crianças e...