JUSTIÇA ABSOLVE ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS DEFESA TÉCNICA DO ADVOGADO JONATHAN PONTES

🔹 Caso envolvia suposta agressão durante discussão conjugal em 2020 🔹

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande, absolveu no último dia 17 de julho o réu R.S.G. da acusação de ter agredido sua companheira em episódio ocorrido em fevereiro de 2020. A decisão, proferida pela juíza Maria Isabel Aguiar De Cunto Schützer Del Nero, reconheceu a inexistência de provas suficientes para sustentar a condenação, acolhendo o pedido do Ministério Público e da Defesa.

Dr. Pontes Atuou no Caso.

À frente da defesa estava o renomado advogado criminalista Jonathan Pontes (@seucriminalista), conhecido por sua atuação firme e técnica em casos sensíveis que envolvem violência doméstica. Segundo Pontes, "a decisão reafirma o princípio do devido processo legal e da presunção de inocência, principalmente em casos em que há dúvida legítima quanto à materialidade e à intenção de um suposto agressor".

O CASO

O processo girava em torno de uma discussão conjugal motivada por ciúmes, que culminou em uma disputa física pelo aparelho celular do casal. A vítima alegou ter sofrido uma imobilização ("mata-leão") durante a tentativa do réu de contê-la no estacionamento do prédio. No entanto, conforme reconhecido pela própria vítima e pelas testemunhas ouvidas — inclusive os guardas civis que atenderam à ocorrência —, não houve clareza sobre a existência de dolo (intenção de lesionar) por parte do acusado.

O laudo pericial apontava lesões corporais leves, mas a imprecisão dos relatos e a ausência de testemunhas presenciais das supostas agressões enfraqueceram a acusação. O próprio Ministério Público, após a instrução, manifestou-se favorável à absolvição, entendendo que não havia prova concreta da prática do crime doloso.

ATUAÇÃO DECISIVA

Para o advogado Jonathan Pontes, o caso exigiu mais que argumentação jurídica: “Era fundamental demonstrar que não bastava a existência de lesões, mas sim compreender o contexto, a ausência de intenção e a reciprocidade no conflito. O Judiciário agiu com prudência e técnica”, comentou.

O réu, que chegou a ser preso em flagrante à época dos fatos, agora deixa o processo sem mácula penal.

REPERCUSSÃO

A sentença foi celebrada como um exemplo de atuação equilibrada do Judiciário frente a situações que envolvem relações afetivas conturbadas. “Não se trata de banalizar a violência doméstica, mas de garantir que a Justiça não seja movida por automatismos punitivos, mas sim por provas robustas”, finaliza Pontes.

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