Advogado Criminalista em São Vicente: Defesa Contra Acusações de Estupro de Vulnerável

Consequências Jurídicas, Sociais e Emocionais de uma Acusação de Estupro de Vulnerável

Ser acusado de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) pode arruinar a vida de uma pessoa, mesmo que ela seja inocente. A mera investigação já traz prisão preventiva, exposição midiática, perda de emprego e danos irreparáveis à reputação.

Se você ou alguém próximo está enfrentando essa situação em São Vicente ou na Baixada Santista, Jonathan Pontes Advogados oferece defesa estratégica e urgente para proteger seus direitos.

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O Que Diz a Lei? (Art. 217-A do CP)

O estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa incapaz de consentir. A pena varia de 8 a 30 anos de prisão, dependendo das agravantes.

⚠️ Atenção:

Não importa se a vítima "consentiu" – a lei considera vulnerabilidade absoluta.

A palavra da vítima tem grande peso, mesmo sem provas físicas.

A prisão preventiva é comum, mesmo antes do julgamento.

Principais Consequências Para o Acusado

1️⃣ Consequências Jurídicas

Prisão preventiva imediata (risco de ficar meses ou anos preso antes do julgamento).

Dificuldade em obter liberdade (habeas corpus negados por "gravidade do crime").

Condenação midiática (exposição na imprensa como "estuprador" antes da sentença).

2️⃣ Consequências Financeiras

Demissão imediata do emprego (empresas afastam funcionários acusados de crimes sexuais).

Custos altos com advogado (defesa técnica exige especialização).

Dificuldade de reinserção no mercado (estigma mesmo após absolvição).

3️⃣ Consequências Emocionais e Sociais

Depressão, ansiedade e risco de suicídio (o estresse da acusação é devastador).

Família destruída (separações, perda da guarda dos filhos, isolamento social).

Violência no cárcere (acusados de crimes sexuais sofrem agressões na prisão).

Como se Defender? A Atuação do Advogado Criminalista Jonathan Pontes

✅ Ação Imediata:

Atendimento 24h em delegacias de São Vicente e Baixada Santista.

Habeas Corpus preventivo para evitar prisão.

Contrainvestigação para desmontar acusações falsas.

✅ Estratégias de Defesa:

Provas técnicas (exames de DNA, contradição de testemunhas).

Quebra de sigilos para identificar motivações por vingança ou alienação parental.

Recursos criminais para anular processos irregulares.

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