O Brasil registrou na manhã desta terça-feira (17) a primeira morte por coronavírus. De acordo com informações preliminares, o paciente é...

Normativo foi editado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12 e prevê restrições de acesso e instruções de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela...

Em regra, o crime de tráfico de drogas pode ser praticado por qualquer pessoa (crime comum), salvo em relação ao verbo "prescrever", que...

Embora não haja casos confirmados do novo coronavírus em Santos, a Prefeitura decidiu, em caráter preventivo, começar a suspender...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 179681, em que a defesa de...

Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as...

Existem certos elementos do mundo jurídico com o qual todo advogado precisa estar familiarizado. No Direito Processual, um desses...

Casos de Prisão | Delegacia | Inquérito policial |Esclarecimentos |Fórum Criminal |Processo Criminal |Audiência de Custódia |Defesa...

Uma intimação é uma notificação por escrito enviada às pessoas relacionadas a um processo: quem abriu o caso, quem está sendo processado,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências...

O Resultado e as informações podem ser obtidas através do Advogado Criminalista em Santos. CLIQUE AQUI. Casos de Prisão | Delegacia |...

De acordo com Nucci (2014), a prisão em flagrante possui natureza administrativa e é realizada no instante em que se desenvolve ou se...

Audiência de Custódia é um ato do Direito processual penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido...

Atenção: Caso tenha advogado constituído peça as informações sobre o processo. O advogado habilitado nos autos é quem deve informar sobre...

O acesso ao Inquérito Policial pode ser realizado por profissional habilitado. Quer saber como está o andamento do Inquérito Policial?...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 182231) em que a defesa de Hasan Abdul Hamid...

Inauguração da Delegacia de defesa Da Mulher. A Delegacia da Mulher no Vale do Ribeira é a 134 em São Paulo. O Atendimento será realizado...

Uma pandemia ocorre quando uma doença espalha-se por uma grande quantidade de regiões no globo, ou seja, ela não está restrita a apenas...