A ação é procedente.O deslinde do presente caso depende necessariamente da averiguação do medidor de energia instalado na residência do...

Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Israel de Oliveira...

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que houve tentativa de entrada de entorpecente no Centro de Detenção Provisória...

A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista da Rede Globo....

Consulte os andamentos do Inquérito Policial na Delegacia da Mulher. CLIQUE AQUI A Lei Maria da Penha foi criada em agosto de 2006 e,...

O projeto de instalação de 49 unidades prisionais no Estado foi iniciado em 2008 pelo governo estadual. De lá para cá, a comunidade e a...

A lei brasileira assegura esse direito no artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/1984). Além disso, a própria...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 181771, em que a defesa de Jaime Tozzo...

O advogado criminalista - ou penalista - atua em um dos campos mais dinâmicos do Direito. A sua atuação não se restringe ao escritório....

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério...

Nova sede da Delegacia da Mulher em Praia Grande. A unidade, que fica na Avenida Ministro Marcos Freire, próxima ao Terminal Rodoviário...

Grande parte dos munícipes de Santos/SP não sabem da existência do CADOJ. Mas o que é o CADOJ: A Coordenadoria de Assistência Judiciária...

Para sua aplicação, basta a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia em Santos, Delegacia da Mulher em Santos/SP...

O ato de indiciamento é o ato do delegado de polícia, enquanto presidente da investigação, via de regra praticado ao término da mesma, ao...

Para realizar a visita, além de garantir que seu nome esteja na lista de visitantes, é preciso fazer uma carteirinha. Saiba Mais: Clique...

Existe uma limitação em relação aos produtos que podem ser levados nos dias de visita e o modo como devem ser guardados. Para mais...

O jumbo é a forma pela qual os familiares do preso no CDP de São Vicente ou da presa na Penitenciária Feminina em São Vicente podem...

A lei brasileira assegura esse direito no artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/1984). Além disso, a própria...

Atendemos na área criminal prestando assistência altamente especializada e, com dedicação personalizada em inquéritos policiais e ações...

O intuito da postagem é demonstrar o quanto é importante a presença do Advogado Criminalista em Praia Grande em todos os atos. A...