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Santos cria força-tarefa para garantir que comércios estejam fechados

  • Foto do escritor: ADVOGADO CRIMINAL
    ADVOGADO CRIMINAL
  • 25 de mar. de 2020
  • 1 min de leitura

A força tarefa, que tem apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), visa fazer cumprir o que está determinado.


A Prefeitura de Santos informa que, de acordo com o Decreto 8.898, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município, em razão da necessidade de adoção de medidas preventivas do contágio do coronavírus, a Secretaria de Finanças está realizando uma força-tarefa para fazer valer as medidas adotadas por todas as cidades da Baixada Santista:


Fechamento total dos estabelecimentos comerciais, incluindo marinas, clubes, lojas de conveniência de postos de combustível, mantendo aberto apenas supermercados, feiras livres, venda de gás, postos de combustível, farmácias e estabelecimentos do ramo alimentício (estes devem manter as portas fechadas e funcionar apenas para delivery)


A força-tarefa, que tem apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), visa fazer cumprir o que está determinado. Se algum estabelecimento comercial, em questão, for encontrado em funcionamento, o mesmo receberá intimação para fechamento imediato e, no caso de resistência, poderá ser usada a força policial. O mesmo vale para os ambulantes que atuam nas praias da cidade, ou seja, poderão ter seus carrinhos recolhidos e, no caso de resistência, poderá ser usada a força policial.

Informações de denúncias podem ser feitas pelos telefones da Ouvidoria (162) e GCM (153).

 
 
 

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Dr. Jonathan Pontes | Advogado Criminalista, Vice-Presidente do Centro de Esporte e Lazer OAB (triênio 2022-2024),

Assessor do XIV Tribunal de Ética e Disciplina (triênio 2022-2024|2019-2021), Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos (triênio 2022-2024),

Secretário do Centro de Esporte e Lazer (triênio 2019-2021). Expertise Técnica - Direito Penal e Processo Penal. C

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