As estratégias de defesa criminal são um conjunto de técnicas e abordagens utilizadas pelos advogados de defesa para proteger os direitos de seus clientes e alcançar o melhor resultado possível em um caso criminal.
Essas estratégias podem variar dependendo da natureza do crime, das evidências disponíveis e das circunstâncias do caso.
Neste artigo, discutiremos algumas das estratégias mais comuns usadas pelos advogados de defesa criminal.
Presunção de inocência
A presunção de inocência é um princípio fundamental do sistema de justiça criminal.
Ela afirma que toda pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que seja comprovado o contrário, ou seja, até que a acusação seja comprovada além de uma dúvida razoável.
Os advogados de defesa geralmente utilizam essa estratégia para enfatizar que a acusação deve provar a culpa do acusado e não o contrário.
Alegação de insanidade
Se um acusado sofre de uma condição mental que o impede de compreender a natureza de suas ações ou de distinguir o certo do errado, um advogado de defesa pode utilizar a alegação de insanidade como uma estratégia de defesa.
Se a alegação de insanidade for bem-sucedida, o acusado pode ser considerado não responsável pelo crime.
Supressão de evidências
Os advogados de defesa podem tentar suprimir evidências que foram obtidas de maneira ilegal ou inconstitucional.
Por exemplo, se a polícia realizou uma busca sem mandado ou se interrogou o acusado sem informar seus direitos Miranda, as evidências obtidas durante essa busca ou interrogatório podem ser consideradas ilegais e excluídas do julgamento.
Identificação equivocada
Se a identificação do acusado foi feita de maneira inadequada, um advogado de defesa pode argumentar que a identificação foi equivocada e que o verdadeiro culpado não foi identificado.
Isso pode envolver a questionamento da testemunha que fez a identificação, ou trazendo uma testemunha que possa fornecer um álibi para o acusado.
Negociação de acordos
Se as evidências contra o acusado são fortes, um advogado de defesa pode optar por negociar um acordo com a acusação. Isso pode envolver a aceitação de uma acusação menos grave em troca de uma pena reduzida ou a cooperação com a acusação em troca de uma redução de pena.
Ataques ao caráter da testemunha
Os advogados de defesa também podem tentar atacar a credibilidade das testemunhas da acusação, questionando suas motivações ou expondo sua falta de confiabilidade.
Isso pode ser particularmente eficaz se as testemunhas têm um histórico de mentiras ou desonestidade.
Em conclusão, as estratégias de defesa criminal podem ser diversas e variar bastante de caso para caso. É importante que o advogado de defesa trabalhe em conjunto com o acusado para desenvolver uma estratégia que melhor se adeque à situação.