Falsa Acusação de Estupro: Defesa Estratégica com Pontes Advocacia

Entendendo a Falsa Acusação de Estupro e Seus Impactos

A falsa acusação de estupro é um crime grave que pode destruir reputações, carreiras e vidas. No Brasil, embora a lei proteja vítimas de violência sexual, também é essencial garantir que acusações infundadas não sejam instrumentalizadas para fins escusos, como vingança, alienação parental ou pressão em disputas judiciais.

Na Pontes Advocacia, liderada pelo Dr. Jonathan Pontes (OAB/SP 286.184), especialista em direito penal e defesa criminal, atuamos com estratégias robustas para proteger os direitos dos acusados, assegurando o devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.

Presunção de Inocência: Direito Fundamental do Acusado

Segundo o Art. 5º, LVII da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Isso significa que:

✅ O acusado não pode ser tratado como criminoso antes da decisão judicial definitiva.

✅ A palavra da suposta vítima não é prova suficiente para condenação.

✅ É obrigação do Estado comprovar a materialidade e autoria do crime.

Como Identificar uma Falsa Acusação de Estupro?

Alguns indícios comuns de falsas denúncias incluem:

🔍 Inconsistências no relato – Mudanças na narrativa, contradições ou falta de detalhes concretos.

🔍 Motivação questionável – Vingança, disputa de guarda, pressão em divórcios ou interesses financeiros.

🔍 Ausência de provas físicas – Exames periciais sem vestígios de violência ou laudos inconclusivos.

🔍 Comportamento suspeito – Demora excessiva para registrar a ocorrência ou tentativas de influenciar testemunhas.

Estratégias de Defesa na Pontes Advocacia

1. Investigação Reversa e Quebra de Presunção de Veracidade

Trabalhamos com peritos criminais, psicólogos e investigadores para desconstruir a narrativa acusatória, analisando:

Provas técnicas (laudos médicos, imagens, mensagens, local do crime).

Histórico da acusadora (antecedentes de falsas denúncias, transtornos psicológicos).

2. Ação por Calúnia e Danos Morais

Se comprovada a falsa acusação, o acusado pode processar a denunciante por:

Calúnia (Art. 138 CP) – Imputar falsamente um crime.

Denunciação Caluniosa (Art. 339 CP) – Falsa comunicação à autoridade.

Indenização por danos morais e materiais.

3. Habeas Corpus e Relaxamento de Prisão

Caso o cliente esteja preso preventivamente, atuamos com medidas urgentes para revogação da prisão ou liberdade provisória.

Por Que Escolher a Pontes Advocacia?

✔ Advogado Criminalista Especializado – Dr. Jonathan Pontes tem vasta experiência em crimes sexuais e falsas acusações.

✔ Abordagem Estratégica – Combinação de defesa penal e contra-ataque jurídico para reparação dos danos.

✔ Atendimento Personalizado – Respeito, discrição e máxima eficiência em cada caso.

Precisa de Defesa Contra Falsa Acusação de Estupro? Fale Conosco!

📞 Telefone: (13) 99641-4563

📧 E-mail: pontes@adv.oabsp.org.br

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Não deixe que uma acusação injusta destrua sua vida. Conte com a expertise da Pontes Advocacia para garantir seus direitos!