Entendendo o Direito Penal Brasileiro. Dr. Jonathan Pontes - Advogado Criminal.

O Direito Penal Brasileiro é o conjunto de normas jurídicas que regulam os crimes e suas respectivas penas.

É uma área que exige conhecimento técnico e prático, sendo fundamental contar com um advogado criminal especializado em direito penal em caso de acusação ou envolvimento em algum tipo de crime.

Neste artigo, vamos abordar os principais conceitos do direito penal brasileiro e as melhores informações de advogados para auxiliar na busca por profissionais capacitados na área.

Conceitos Básicos do Direito Penal Brasileiro

Crime: Ações ou omissões que violam normas penais e que são puníveis com penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, ou ambas.

Pena: Sanção imposta pelo Estado ao indivíduo que cometeu um crime.

Tipicidade: É o enquadramento de uma conduta em um tipo penal previsto em lei.

Ilicitude: É a contrariedade do ato praticado em relação à norma jurídica.

Culpabilidade: É a capacidade de ser responsabilizado pelo ato praticado, ou seja, ter conhecimento da ilicitude e possibilidade de agir de outra forma.

Dr. Jonathan Pontes | Advogado em Direito Penal

Ao buscar um advogado especializado em direito penal, é importante encontrar profissionais capacitados e experientes na área.

Advogado Criminalista: Profissional especializado em direito penal e que atua na defesa de acusados em processos criminais.

Defesa Criminal: Área de atuação do advogado que atua na defesa de acusados em processos criminais.

Crimes contra a Pessoa: Criminalista que atuam na defesa em casos de homicídio, lesão corporal, violência doméstica, entre outros crimes que afetam a integridade física e mental de uma pessoa.

Crimes contra o Patrimônio: Advogados que atuam na defesa em casos de furto, roubo, estelionato, entre outros crimes que afetam o patrimônio de uma pessoa.

Crimes Sexuais: Advogados que atuam na defesa em casos de estupro, assédio sexual, exploração sexual, entre outros crimes relacionados à sexualidade.

Tribunal do Júri: Área de atuação do advogado que atua na defesa em casos de homicídio doloso (com intenção) e tentativa de homicídio, que são julgados pelo Tribunal do Júri.

Recursos Criminais: Advogados que atuam na defesa em recursos criminais, como apelação, habeas corpus, revisão criminal, entre outros.

Conclusão

O Direito Penal Brasileiro é uma área complexa que exige conhecimento técnico e prático.

Em caso de acusação ou envolvimento em algum tipo de crime, é fundamental contar com um advogado especializado em direito penal, buscar um profissional capacitado, é possível encontrar um advogado experiente na área de atuação necessária para garantir a melhor defesa possível em processos.

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