top of page

Dupla é flagrada com 40 quilos de ostras em Ubatuba

  • Foto do escritor: ADVOGADO CRIMINAL
    ADVOGADO CRIMINAL
  • 15 de jan. de 2022
  • 1 min de leitura

A espécie está em seu período de defeso

A Polícia Militar flagrou, na tarde de quinta-feira (13), dois homens extraindo ostras das rochas da costeira, em Ubatuba. Com eles, foram encontrados 40 quilos da espécie, que está em seu período de proteção por lei – o defeso. O flagrante foi realizado pelo Policiamento Ostensivo Náutico, realizado por uma equipe da Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima (CiaMar) do 3°Batalhão de Policiamento Ambiental. Os militares estavam em patrulhamento na baía da Praia do Itaguá flagrou os suspeitos extraindo ostras das rochas da costeira. Com a dupla, foram resgatados 40 quilos da espécie, que foram imediatamente devolvidos ao habitat natural. Os dois infratores foram autuados por pescar em período no qual a pesca seja proibida, e um deles ainda responderá por exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente. Ao todo, foram aplicados R$ 10,8 mil em multas. O Defeso da Ostra teve início dia 18 de dezembro de 2021 e continua até 18 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Sudepe nº 46/87, sendo fundamental para a preservação da espécie.



Paula Vieira

 
 
 

Comentários


Dr. Jonathan Pontes | Advogado Criminalista, Vice-Presidente do Centro de Esporte e Lazer OAB (triênio 2022-2024),

Assessor do XIV Tribunal de Ética e Disciplina (triênio 2022-2024|2019-2021), Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos (triênio 2022-2024),

Secretário do Centro de Esporte e Lazer (triênio 2019-2021). Expertise Técnica - Direito Penal e Processo Penal. C

bottom of page