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  • ADVOGADO CRIMINAL

Deic prende homem por operar esquema ilegal de streaming

A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), prendeu um homem em flagrante por violação de direito autoral. A detenção aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), em Campinas, como desdobramento da operação nacional "404", deflagrada no início do mês para combater o comércio ilegal de vídeos por meio da Internet utilizando aplicativos.

Os trabalhos de hoje foram realizados por equipes da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG). Os agentes se deslocaram até Campinas e Americana para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, resultando no flagrante. O homem foi preso em um imóvel na rua Rio Atibaia, no Jardim das Colinas, em Campinas.

Na casa, a equipe flagrou um sistema ilegal de distribuição de streaming, nome dado ao compartilhamento de vídeos pela Internet. Os policiais também apreenderam equipamentos de informática utilizado no esquema em uma propriedade na rua Jakeru, na Vila Aeroporto, também em Campinas. Em Americana não foi encontrada pessoas residindo no local.


O preso responde por no crime de violar direitos de autor e os que lhe são conexos. A pena prevista é reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Os equipamentos foram apreendidos e passaram por perícia.

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