Como funciona uma Audiência de Custódia?Na audiência de custódia o detento é apresentado ao Juiz que, juntamente com o Ministério Público e advogado (particular ou público) irão conduzir a audiência visando analisar a legalidade da detenção, se houveram abusos e possibilidade de o réu responder ou não o processo em liberdade.
Para que servem as audiências de custódia?A audiência de custódia serve para que seja avaliada a legalidade e necessidade da prisão, se ocorreram abusos ou não, bem como se há possibilidade de o acusado responder ou não o processo em liberdade.
Quanto tempo demora uma Audiência de Custódia?Uma Audiência de Custódia demora em média 40 minutos, tempo em que o preso é apresentado ao juiz, o Ministério Público se pronuncia sobre o caso, o Advogado (público ou particular) pleiteia a liberdade provisória e o juiz decide pela manutenção ou não da prisão.
Quem tem direito a Audiência de Custódia?Todos os presos tem o direito a Audiência de custódia, devendo ser apresentado a um juiz em até 24 horas após a prisão para que seja avaliada a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou não.
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