Audiências seguem por aplicativo para videochamadas

A Vara Criminal realizou, nesta terça-feira (6), as primeiras audiências de instrução, debates e julgamento 100% remotas, por meio de videoconferência pelos aplicativos Teams e WhatsApp.

As audiências envolveram dois processos que apuram tráfico de drogas e receptação. Os réus estão presos nos Centros de Detenção Provisória de Guariba e Taiúva. 

“A tecnologia da videoconferência permite preservar a saúde dos participantes, os direitos das partes, um julgamento célere e segurança à população”, afirmou o juiz Ricardo Domingos Rinhel, responsável pela Vara Criminal de Matão.

Antes de cada audiência, os advogados dos réus puderam conversar reservadamente com seus clientes por telefone e videoconferência via Teams. Em seguida, já nas audiências, as testemunhas foram ouvidas e os réus interrogados na forma da lei. Encerrada a instrução, a Promotoria iniciou os debates orais e as defesas apresentaram suas teses, todos a partir de seus computadores. As sentenças, proferidas pelo juiz Ricardo Rinhel, foram lidas aos participantes da videoconferência e todos os atos foram registrados em ata e gravados na íntegra.

A promotora de Justiça Fernanda Hamada Segatto parabenizou o Tribunal de Justiça de São Paulo pela iniciativa de realizar audiências por meio de videoconferência. “Todas as garantias constitucionais foram respeitadas, resguardando-se um julgamento célere”, ressaltou. A advogada Edineia Simoni Maturo também falou sobre a iniciativa e atestou que todos os direitos de sua cliente foram preservados. “É louvável o olhar da Justiça, garantindo um julgamento rápido às pessoas em privação de liberdade”, destacou.