O Ministério Público do Estado de Minas Gerais denunciou uma advogada pelo crime de injúria racial praticada contra um garçom no município de Várzea da Palma. Segundo as informações do inquérito policial, a advogada disse ao homem: “preto serve para limpar a mesa de branco” e “preto e serviçais nasceram para servir os brancos, de nariz afilada e cabelos lisos”.
Segundo o MP, a vítima havia sido contratada para trabalhar como garçom em um evento em que a advogada era convidada. Na primeira vez em que o rapaz foi servir a mesa onde estava a denunciada, a mulher foi a última a ser servida. Revoltada por ter ficado com a parte final da cerveja que estava na garrafa, ela, então, se referiu pejorativamente à vítima como “nego”, mesmo sabendo o nome dele e o conhecendo há mais de 20 anos.
Em seguida, o garçom solicitou que fosse chamado pelo nome, momento em que a denunciada tornou a injuriá-lo, dizendo que “preto e serviçais nasceram para servir os brancos, de nariz afilado e cabelos lisos”, afirmou o MP.
Diante das falas da advogada, a vítima novamente pediu que fosse respeitada, esclareceu ter orgulho de ser negro e disse que os fatos poderiam render processo judicial, ao que a denunciada satirizou, e lhe respondeu que “ninguém ia testemunhar para preto”.
Por fim, segundo a denúncia do Ministério Público, uma outra garçonete que também trabalhava no evento foi chamada de “mucama” pela advogada, além de ter dito frases como “os negros comiam na senzala”
A advogada foi denunciada pela prática do crime previsto no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, por seis vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal. Além da condenação da denunciada, o MP/MG pede, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, que seja fixada a indenização mínima pelos danos causados, estabelecendo o valor de um salário-mínimo, para uso em projetos em prol da coletividade.
