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A Inteligência Criminal Defensiva na Acusação do Crime de Tráfico de Drogas.

  • Foto do escritor: ADVOGADO CRIMINAL
    ADVOGADO CRIMINAL
  • 23 de fev. de 2023
  • 2 min de leitura

CARO LEITOR, AQUI INSERIMOS "ATAQUES DEFENSIVOS BASE". Toda defesa técnica deve ser analisada de forma individual, única!


A acusação de tráfico de drogas é uma das mais comuns e graves no sistema de justiça criminal em todo o mundo. Quando alguém é acusado de tráfico de drogas, as consequências podem ser severas, incluindo penas de prisão longas, multas pesadas e estigma social duradouro.


No entanto, mesmo que alguém seja acusado de tráfico de drogas, isso não significa necessariamente que ele seja culpado. Na verdade, muitos casos de tráfico de drogas acabam sendo descartados ou resultando em vereditos de inocência.


Neste artigo, discutiremos as principais estratégias de defesa na acusação de tráfico de drogas.


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Desafiar a propriedade das drogas


Uma das principais estratégias de defesa na acusação de tráfico de drogas é desafiar a propriedade das drogas em questão.


Se a acusação não puder provar que as drogas apreendidas pertenciam ao acusado, ela terá dificuldade em comprovar sua culpa. Isso pode ser especialmente eficaz se as drogas foram encontradas em um local compartilhado ou em um veículo que não pertence ao acusado.


Questionar a validade das evidências



Outra estratégia de defesa comum na acusação de tráfico de drogas é questionar a validade das evidências apresentadas pela acusação. Isso pode incluir alegar que as evidências foram obtidas ilegalmente, que a cadeia de custódia foi violada ou que as evidências foram manipuladas ou falsificadas de alguma forma. Se a defesa puder provar que as evidências foram obtidas de maneira ilegal ou são fraudulentas, isso pode levar à rejeição da acusação.


Argumentar que as drogas foram plantadas


Uma defesa mais radical na acusação de tráfico de drogas é argumentar que as drogas foram plantadas pelo pessoal da aplicação da lei. Embora essa seja uma alegação grave, não é sem precedentes. Infelizmente, há casos em que os policiais plantam drogas em veículos ou residências para incriminar alguém. Se a defesa puder apresentar evidências ou argumentar de forma convincente que as drogas foram plantadas, isso pode levar à rejeição da acusação.


Apontar falhas na investigação


Outra estratégia de defesa é apontar falhas na investigação. A defesa pode alegar que a investigação foi incompleta, tendenciosa ou mal conduzida. Isso pode incluir alegar que as testemunhas foram coagidas ou que as informações foram obtidas de forma duvidosa. Se a defesa puder provar que a investigação foi falha, isso pode levar à rejeição da acusação.


Apresentar uma defesa de entorpecentes pessoal


Finalmente, a defesa pode tentar apresentar uma defesa de entorpecentes pessoal.

Isso pode incluir alegar que as drogas foram usadas para fins medicinais legítimos, ou que o acusado era vítima de dependência química e precisa de tratamento, não de punição.





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Dr. Jonathan Pontes | Advogado Criminalista, Vice-Presidente do Centro de Esporte e Lazer OAB (triênio 2022-2024),

Assessor do XIV Tribunal de Ética e Disciplina (triênio 2022-2024|2019-2021), Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos (triênio 2022-2024),

Secretário do Centro de Esporte e Lazer (triênio 2019-2021). Expertise Técnica - Direito Penal e Processo Penal. C

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