O crime de estupro é uma das mais graves violações à dignidade humana, gerando repulsa e um profundo clamor por justiça. Contudo, em um cenário de necessárias e importantes proteções às vítimas, a ocorrência de falsas acusações surge como um desafio complexo, que ameaça não apenas a vida do acusado, mas a própria credibilidade do sistema de justiça e a luta das vítimas reais. Em casos de denúncia falsa, o objetivo primordial do processo legal é o restabelecimento da verdade r

Por Redação | Jornal de São Paulo | 15/03/2025 Em um caso que repercutiu na comarca de Votuporanga (SP), o advogado criminalista Jonathan...

Garça, SP – Em uma decisão que reafirma a importância da presunção de inocência e do devido processo legal, a Justiça absolveu um idoso...

Brasília, DF - Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de estupro em 2008, à época com 23...

A Importância da Assessoria Técnica do Advogado Criminalista nas Delegacias de Santos A atuação do advogado criminalista começa muito...

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A audiência de custódia é um procedimento judicial fundamental que visa proteger os direitos fundamentais dos indivíduos detidos em...

Quando uma pessoa se vê envolvida em um processo criminal, seja como acusado ou indiciado, é fundamental garantir que seus direitos sejam...

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A colheita de esclarecimentos na delegacia é um procedimento padrão utilizado pelas autoridades policiais para obter informações...

Jonathan Pontes | Pontes Advocacia | Inteligência Criminal. A defesa prévia no processo criminal é um instrumento importante para...

A prisão em flagrante é um dos institutos mais antigos do Direito Penal. Ela ocorre quando uma pessoa é presa em situação de flagrância,...

O mandado de prisão é uma ordem judicial expedida por um juiz ou autoridade competente que determina a prisão de uma pessoa suspeita ou...

A prisão em flagrante é uma medida cautelar extrema prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que permite que uma pessoa seja presa...