Em recente decisão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável...

Garça, SP – Em uma decisão que reafirma a importância da presunção de inocência e do devido processo legal, a Justiça absolveu um idoso...

Brasília, DF - Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de estupro em 2008, à época com 23...