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  • ADVOGADO CRIMINAL

Teses Criminais - Absolvição Crime de Homicídio - Dr. Jonathan Pontes

Por maioria dos votos dos jurados do 4º. Tribunal do Júri, presidido pelo MM. Juiz de Direito Cláudio Hernandes Lima, após 8 horas de julgamento, RSP, 38 anos, foi absolvido da acusação de autoria do homicídio qualificado que vitimou JL, 32 anos, seu ex-cunhado.

A decisão acolheu a tese da defesa do réu promovida pelo Dr. Jonathan Pontes que sustentou a absolvição por negativa de autoria.


Na tribuna adversa, o promotor Samir Antônio sustentou a acusação com base em declarações prestadas por testemunha ocular que estava próxima à vítima, assistindo um torneio de futebol.


Após o juiz ler a sentença absolutória o promotor anunciou que vai apelar da decisão.

O acusado não compareceu ao júri, porém foi ouvido na fase de instrução do processo e teve o depoimento exibido aos jurados.


Ele narra com riqueza de detalhes que a vítima estava sentada quando o réu chegou e efetuou os disparos na vítima.


O depoente disse que a vitima teria agredida horas antes a irmã do réu.

O depoente também alegou que ficou muito nervoso por ser a primeira vez que presenciou um crime e viu quando o réu se afastou do local.


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A irmã do réu disse acreditar em seu irmão e que não foi autor do crime, alegando que seu ex-companheiro tinha envolvimento com tráfico de drogas.


A ex-mulher do réu relatou que soube que quem efetuou os disparos no pai de seus filhos chegou numa motocicleta e de boné vermelho.


Em interrogatório, o réu negou a autoria do crime. Alegou que não sabia que estava sendo acusado desse homicídio e que foi para o sul do País para arranjar trabalho.

A versão do réu é de que trabalhava de carteira assinada, porém foi envolvido em outro crime na cidade onde estava. Por isso, permaneceu preso pouco mais de dois anos.

O acusado alegou que foi absolvido nesse processo, no entanto, não foi liberado por constar prisão preventiva, decretada por este homicídio, sendo recambiado para Campinas/SP.


O crime ocorreu na frente do “Bar do Chup´s”, localizado no bairro teodoro, em Hortolândia, São Paulo.


A vítima foi atingida pelas costas por três disparos de arma de fogo por indivíduo que estava numa motocicleta, morrendo no local.


A denúncia apontou o ex-cunhado como autor do crime e, como não foi localizado pela Polícia, foi incluído na lista de foragidos, sendo localizado em cidade de Campinas/SP.




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