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Suspensão Das Audiências de Custódia Para Prisão em Flagrante

Poder Judiciário vai analisar prisões cautelares e decidir após, A DEFESA DO ADVOGADO CRIMINALISTA se o flagrante será convertido em prisão preventiva ou se o réu será solto.


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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (19), a realização das audiências de custódia para prisões em flagrante, por orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).


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Segundo o órgão, o Poder Judiciário ainda vai analisar as prisões cautelares e decidir se o flagrante será convertido em prisão preventiva ou se o réu será solto. A única coisa que muda, com a medida, é que a audiência de custódia física não será realizada, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.


De acordo com as orientações da Corregedoria Geral da Justiça, o esquema especial de trabalho ocorrerá para como forma de reduzir a disseminação da Covid-19.


Em caso de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva,deverá ser realizado o encaminhamento à rede de saúde para diagnóstico, comunicação e atendimento previamente ao ingresso no estabelecimento prisional, notificando-se posteriormente o juízo competente para o julgamento do processo.




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