Juíza que condenou mulher por furto de xampu é cotada para coordenar audiências de custódia em SP

Mundialmente conhecida por ter condenado à prisão uma mulher que teria furtado um frasco de xampu e um de condicionador, a juíza Patrícia Álvares Cruz foi convidada pelo futuro corregedor geral da Justiça, Geraldo Pinheiro Franco, para assumir a coordenação das audiências de custódia no Estado de São Paulo. O caso ficou famoso pela dureza na condenação da mulher, que acabou torturada no cárcere e perdeu a visão de um olho. As informações do convite são do portal Jota.

Patrícia também é conhecida pelo excessivo rigor punitivista em outros casos que correm na 2ª Vara Criminal de São Paulo, lugar sob sua titularidade. A escolha de uma magistrada nesse perfil, que, caso aceite o cargo, terá ingerência sobre a escolha dos demais juízes escalados para lidarem com o preso ou a presa em até 24 horas após sua prisão em flagrante, soma-se a uma série de medidas da corte para esvaziar a importância da audiência.

Conforme relatório do Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), as audiências de custódia, implementadas a duras penas na gestão do ministro Ricardo Lewandowski, têm sido palco para desrespeito dos direitos humanos, como a apresentação de todos os presos e presas algemados e muitas vezes descalços. Além disso, foi identificado que juízes e juízas determinam mais a prisão de pessoas negras do que brancas, em nítido exemplo de racismo institucional.

Prevista no Pacto de San José da Costa Rica e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, a audiência de custódia surgiu para combater torturas policiais, bem como para combater o excesso de prisões preventivas decretadas.

A convite à magistrada levantou críticas no meio jurídico. Em artigo publicado no portal Jota, o Advogado Criminalista Thiago Gomes Anastácio destaca que “a futura corregedora do Departamento de Inquéritos, escolhida pelo corregedor geral eleito, é conhecida como uma juíza absurdamente rígida e já teve momentos de fama exatamente pela ilogicidade de muitas de suas decisões”.