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  • ADVOGADO CRIMINAL

Cadeia Pública Masculina deve ser inaugurada

A primeira grande obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública de Boa Vista, do bairro São Vicente, está quase 80% concluída e tem a previsão de ser inaugurada no dia 13 de fevereiro, data em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, estará cumprindo agenda no Estado.


A informação foi confirmada para a Folha pelo Governo de Roraima que explicou que a Cadeia é uma das cinco obras em andamento no sistema prisional roraimense, com total de investimento em torno de R$ 50 milhões.

O local terá capacidade para cerca de 480 presos, sem contar os 120 que já estão lá, perfazendo um aumento para 600 detentos no local. 

A obra iniciou em julho do ano passado. Os recursos para a realização da construção são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 8.029.135,02 para a obra que está sendo feita em uma área de 4.261,97m².

Os trabalhos entram na fase final nos quatro módulos: Vivência, Educacional/Visita/Esportes, Administração/Revista e Tratamento Penal/Saúde/Triagem. Há também a construção da guarita sendo finalizada. 

A Cadeia Pública foi inaugurada no início da década de 1970. Passou cerca de 50 anos sem uma reforma ampla, que oferecesse condições dignas aos presos. 

"A reforma da Cadeia Pública Masculina do São Vicente faz parte de uma série de obras que ocorrem atualmente em Roraima para resolvermos a questão do deficit carcerário. Além de unidades prisionais adequadas, também haverá cursos profissionalizantes e trabalhos internos para que os presos possam ter uma ressocialização eficiente”, afirma o governador.


Módulos - Os quatro módulos que estão sendo construídos na Cadeia Pública Masculina de São Vicente têm dois pavimentos, cada. Os quartos terão vagas bem distribuídas e camas individuais, como explica o secretário estadual de Justiça e Cidadania, André Fernandes. “Os módulos A e B, cada um tem 16 celas para seis pessoas cada, com camas individuais. Os Módulos C e D possuem 16 celas em cada um, sendo que haverá nove camas por cela", afirmou o secretário.

Infraestrutura - Além da Cadeia Pública Masculina, o Governo de Roraima realiza outras quatro obras com previsão de conclusão no primeiro semestre deste ano para resolver o problema de infraestrutura no sistema prisional: Módulo A da Penitenciária de Monte Cristo (Pamc), Presídio de Rorainópolis, Cadeia Pública Feminina e a nova Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo. O investimento geral nas cinco obras está em torno de R$ 50 milhões, recursos do Depen.

A nova Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo está sendo construída próxima da Pamc e tem capacidade para 286 vagas. A obra está mais de 50% concluída e é realizada por meio de recursos de R$ 16.223.114,56.

Outra obra que avança (em torno de 30% concluída) é a de reforma e ampliação da Cadeia Feminina, com capacidade para cerca de 260 presas. Os recursos são de R$ 3.744.534,53.


Em Rorainópolis, a obra do Presídio (75% executada) foi retomada ano passado depois de sete anos parada. Começou em 2008 e teve diversas paralisações. Os recursos são de R$ 10 milhões do Depen, mais R$ 1 milhão de contrapartida do Governo de Roraima. Dividido em sete blocos, o Presídio tem capacidade para 154 presos. 

Licitação – As obras do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Presídio Especial para Policiais e Autoridades estão em fase de licitação e receberão recursos do Depen, nos valores de cerca de R$ 1,6 milhão e R$ 636 mil, respectivamente. O Centro de Progressão Penitenciária será uma obra de reforma e ampliação onde era a antiga Casa do Albergado e terá 75 vagas para presos. O Presídio Especial para Policiais e Autoridades também é uma obra de reforma e ampliação e vai funcionar onde era o CPP, próximo da Pamc.

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