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Audiência de Custódia em São Paulo. O que Muda com a Suspensão Devido o Vírus Corona - Covid 19

De acordo com as orientações da Corregedoria Geral da Justiça, o esquema especial de trabalho ocorrerá para como forma de reduzir a disseminação da Covid-19.


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“O magistrado vai decidir normalmente, baseado no Auto de Prisão em Flagrante, o APF, após a manifestação do promotor de Justiça e de eventual petição do defensor (do preso). Também nos plantões criminais vão ser seguidas as novas determinações do Tribunal de Justiça do Amazonas; do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, constante na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 347, de 17/03/20”, disse o juiz Glen Hudson Paulain Machado


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